O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar se houve superfaturamento na contratação de uma banda de forró pela Prefeitura de Sousa, Sertão do estado. Segundo a 4ª Promotoria do Patrimônio Público de Sousa, o show contratado pela gestão ocorreu em 2019 e custou R$ 45 mil aos cofres públicos.
Ainda de acordo com o que consta na ação, não houve licitação para a contratação da banda Bonde do Brasil.
“O relatório em questão aponta grandes disparidades de valores (superfaturamento) na contratação da banda “Bonde do Brasil”, por inexigibilidade de licitação, pelo Município de Sousa, no ano de 2019, além de verificar casos de contratação de artistas que não possuíam empresários exclusivos”, diz trecho do documento assinado pelo promotor de Justiça Eduardo Luiz Cavalcanti Campos.
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O Ministério Público Estadual informa que “as irregularidades apontadas podem, em tese, configurar potencialmente atos de improbidade administrativa previstos na Lei n° 8.429/1992”.
O promotor Eduardo Luiz Cavalcanti quer aprofundar as investigações para entender a dimensão das possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Sousa.
“Instaurar o presente inquérito civil público para apurar em toda sua extensão a possível irregularidade acima mencionada e adotar a medida administrativa ou judicial adequada ao caso”.
Ficou determinado na ação que o secretário de Administração de Sousa, deve fornecer, no prazo de 20 dias, cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação do caso em testilha, cópia do parecer jurídico favorável a tal contratação, cópia da pesquisa de mercado para conhecer os valores cobrados pelo artista contratado na região, cópias dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamento pelos serviços contratados.
O Município de Sousa é administrado pelo prefeito Fábio Tyrone Braga (PSB). Ano passado ele foi condenado em três ações judiciais distintas (corrupção, improbidade administrativa e violência doméstica).
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