Três pessoas foram presas em flagrante e uma fábrica foi interditada, no município de Paulista, Sertão paraibano, durante a Operação Saturação, deflagrada nessa quinta-feira (24), pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Grupo de Atuação Especial de Combate […]
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Ministério Público quer que guardas municipais usem câmeras corporais, mas não extrapolem poder de polícia na PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a todos os prefeitos e prefeitas municipais do Estado que adequem a atuação das Guardas Municipais aos limites constitucionais e legais e que providenciem, dentre outras medidas, a aquisição de câmeras para que os guardas municipais as utilizem, na atividade-fim. De acordo com a recomendação ministerial, os integrantes […]
Empodera, projeto do MPPB, será realizado em Sousa e Cajazeiras para formação de agentes de controle social
Começa nesta terça-feira (18) a execução do “Projeto Empodera”, com a realização de curso destinado a professores, jornalistas, vereadores, estudantes, integrantes de conselhos e outros formadores de opinião nos municípios de Sousa e Cajazeiras, Sertão paraibano, para atuarem como agentes de controle social. A ideia é que 40 pessoas, de cada município, sejam capacitadas e […]
Acordo com MPPB mantém provas para dia 23, mas prevê novo concurso para professor em Nazarezinho
A Prefeitura de Nazarezinho, Sertão da Paraíba, se comprometeu a publicar edital para a realização de novo concurso público, desta vez, apenas com previsão de vagas para o cargo de professor de educação básica I, ensino fundamental anos iniciais e educação infantil e cadastro reserva. O compromisso foi assumido pelo secretário de Administração, José Silva; […]
Ministério Público quer a suspensão do concurso de Nazarezinho e recomenda novo edital
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Nazarezinho, Sertão paraibano, suspenda, no prazo máximo de três dias úteis contados do recebimento da recomendação, a realização do concurso público para provimento de cargos efetivos, cujas provas estão previstas para o próximo dia 23. Foi recomendado ainda que seja lançado um novo edital […]
ÁUDIO! Em nova denúncia, MPPB pede prisão e condenação de médico acusado de estupro de pacientes
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou uma nova denúncia contra o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, pelo estupro de mais duas crianças, que eram suas pacientes. Além da condenação e da reparação de danos materiais e morais no valor de 400 salários mínimos, por vítima, no Processo 0811749-58.2024.8.15.2002, o promotor de Justiça, Bruno […]