Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.836/2019, do município de Sousa, Sertão paraibano, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros nos estabelecimentos privados. A decisão foi tomada no julgamento […]
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Tribunal de Justiça mantém condenação de engenheiro sousense por uso de documento falso em licitação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital que condenou o engenheiro civil Manoel Emídio de Sousa Neto a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão, pelo uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal) ao participar de uma […]
Sousense que ergueu o maior hospital do Nordeste recebe voto de aplauso do Tribunal de Justiça
Durante a sexta sessão ordinária administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi aprovado à unanimidade dos seus integrantes, na última quarta-feira (3), voto de aplauso ao chanceler da Unifacisa, empresário e médico Dalton Gadelha, pela inauguração, na cidade de Campina Grande, do Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP). A propositura foi […]
Comarca de Sousa será oficialmente elevada à 3ª Entrância nesta sexta-feira; desembargadores serão homenageados
Nesta sexta-feira (8), a partir das 15h30, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, oficializa a elevação da comarca de Sousa, Sertão paraibano, à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. A solenidade ocorrerá no Fórum Dr. José Mariz e contará com a presença do diretor da […]
Assembleia Legislativa aprova elevação das comarcas de Sousa e Guarabira à 3ª Entrância do Poder Judiciário
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a elevação das Comarcas dos municípios de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2022, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi aprovado em 1º e 2º Turnos nesta terça-feira (24). De acordo com os deputados, […]
VÍDEO! Leonardo Gadelha comemora aprovação do anteprojeto de 3ª Entrância da comarca de Sousa, Sertão da PB
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) destacou a aprovação do anteprojeto de Lei Complementar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que prevê a elevação da comarca de Sousa, Sertão do estado, à categoria de 3ª Entrância. Na semana passada o parlamentar sousense esteve com o presidente da Corte, desembargador Saulo Henriques de Sá e […]