Tribunal de Justiça nega recursos para André Gadelha desbloquear mais de R$ 800 mil

O ex-prefeito e ex-deputado estadual, André Gadelha Neto (MDB), uma das lideranças da oposição no município de Sousa, Sertão paraibano, enfrenta dificuldades para desbloquear valores de suas contas pessoais, bloqueados por decisões judiciais. Duas ações de improbidade administrativa foram movidas pela Prefeitura de Sousa e tramitam em grau de recurso no Tribunal de Justiça (TJPB). […]

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Acusado de engravidar portadora de deficiência mental em Sousa tem recurso negado pelo TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pela defesa de Everaldo Marques Quirino, residente na cidade de Marizópolis, Sertão paraibano, que foi condenado pelo juiz José Normando Fernandes, da 6ª Vara da Comarca de Sousa, a uma pena de oito anos de reclusão pela prática do crime previsto no […]

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Mantida decisão que condenou ex-prefeito de Marizópolis ao pagamento de R$ 630 mil

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, no Mutirão da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, que condenou o ex-prefeito de Marizopólis, José Vieira da Silva, por improbidade administrativa. Dentre as penalidades estão a suspensão dos […]

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Acusado de estupro de vulnerável, vereador de Cajazeiras tem pena mantida pelo TJPB

Por unanimidade e acompanhando o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000983-83.2012.815.0131 apresentada pela defesa do vereador do Município de Cajazeiras, Marcos Barros de Souza. Ele foi condenado pela 2ª Vara Mista daquela Comarca a uma pena de oito anos e seis meses, […]

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TJPB suspende liminar que determinava reintegração de posse em favor da Prefeitura de Aparecida

O desembargador Leandro dos Santos suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa, que determinou uma reintegração de posse em favor do Município de Aparecida e em desfavor de Maria José Martins Abrantes e outros. Com a suspensão, ficou assegurada a manutenção na posse dos boxes por […]

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