O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, pedido de medida cautelar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra a Lei Municipal nº. 2.292, de 17 de janeiro de 2011, de Sousa, Sertão paraibano, que “vedava o percebimento de honorários advocatícios de sucumbência […]
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Após perder recurso na justiça, Prefeitura de Sousa terá que fornecer meias de compressão à portadora de síndrome pós-flebite
O município de Sousa, Sertão paraibano, deverá fornecer duas Meias Elásticas de Compressão, conforme receituário médico, a uma pessoa portadora de Síndrome Pós-Flebite. A decisão consta da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa e que foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. […]
Gabinete Virtual vai atuar nas comarcas de Sousa e Patos durante este mês
Por meio das Resoluções nº 13 e nº 14/2021, publicadas na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (4), o Conselho da Magistratura instituiu a atuação do Gabinete Virtual, no período de 1º a 31 de outubro deste ano, na 7ª Vara Mista da comarca de Sousa e na 7ª Vara Mista da comarca […]
Justiça mantém decisão que obriga Prefeitura de Sousa a disponibilizar cadeira de rodas para criança com microcefalia
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão do estado, que, nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público da Paraíba em favor de uma menor portadora de Microcefalia (CID 10 Q 02), julgou procedente […]
Acusado de tráfico de drogas e corrupção de menores em Sousa tem prisão preventiva mantida pelo TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva de José Gomes da Silva, acusado dos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores na Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba. A decisão foi proferida no julgamento do Habeas Corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos […]
Prefeitura de Sousa recorre para não pagar R$ 331,00 em medicamentos para paciente com transtorno de ansiedade
Está nas mãos dos membros da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) um recurso manejado pela Prefeitura de Sousa, Sertão do estado, contra a decisão que determinou o fornecimento de medicamentos para uso no tratamento de saúde da senhora Lucineide Oliveira Silva. A ação inicial foi movida pelo Ministério Público […]