Nesta sexta-feira (30) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) inelegível. O ex-mandatário foi condenado, com o placar de 5 a 2, pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. O TSE entendeu que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Com a decisão, o ex-presidente da República está impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo por oito anos, a contar de 2022. Ou seja, não poderá disputar as eleições de 2024, 2026, 2028 e 2030.
“Tomei uma facada nas costas”
Nesta tarde o ex-presidente se pronunciou pela primeira vez após ter se tornado inelegível pelos próximos oito anos.
“Há pouco tempo, levei uma facada na barriga. E hoje tomei uma facada nas costas com a inelegibilidade e abuso de poder político“, afirmou Bolsonaro à imprensa, em um restaurante em Belo Horizonte.
Leia mais: Bebê de três meses morre de Covid-19 em Sousa; pais contestam e Hospital Regional explica o caso
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) julgada, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) acusou Jair Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião do então presidente com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada.
Segundo o partido, o ex-presidente atacou, no evento, as Cortes do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou, sem apresentar nenhuma prova, que os resultados das eleições gerais de 2022 proclamados pela Justiça Eleitoral não seriam confiáveis.
Além disso, o PDT afirma que houve violação ao princípio da isonomia entre as candidaturas, configurando abuso de poder político o fato de a reunião ter ocorrido na residência oficial da Presidência da República e ter sido organizada por meio do aparato oficial do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores.
Ao dar seu voto, antes de iniciar a proclamação do resultado, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a decisão é “a resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão”. Segundo ele, o TSE confirma “a fé na democracia, no Estado de Direito, porque diferentemente do que se pretendeu divulgar nos últimos dias, principalmente pelas redes sociais, o TSE em nada está inovando”, afirmou.
“Nenhum candidato e especialmente o investigado nessa ação, Jair Bolsonaro, poderia alegar desconhecimento sobre posicionamento desta Corte Eleitoral das principais premissas que deveriam ser observadas para as eleições de 2022”.
Confira como votou cada ministro:
Benedito Gonçalves: a favor da inelegibilidade;
Raul Araújo Filho: contra a inelegibilidade;
Floriano de Azevedo Marques: a favor da inelegibilidade;
Ramos Tavares: a favor da inelegibilidade;
Cármen Lúcia: a favor da inelegibilidade;
Nunes Marques: contra a inelegibilidade;
Alexandre de Moraes: a favor da inelegibilidade.
Leia também:
Em Sousa: Tribunal de Contas promoverá curso de capacitação de servidores e gestores públicos
Sousa tem 67.259 pessoas, revela Censo do IBGE; confira a população de outros municípios da região
Com informações de Metrópoles