Nesta sexta-feira (30) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) inelegível. O ex-mandatário foi condenado, com o placar de 5 a 2, pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. O TSE entendeu que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de […]
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“Ação das cores”: ministro do STF nega mais um recurso ao prefeito de Sousa, Sertão da PB
O prefeito de Sousa, Sertão da Paraíba, perdeu mais um recurso da “Ação das Cores” interposto no Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, o ministro Edson Fachin não conheceu o pedido de Fábio Tyrone Braga (Cidadania). Dessa forma, a condenação por improbidade administrativa está mantida. O inteiro teor da decisão deverá ser publicado nas próximas […]
TRE faz pedido conjunto de vista da Aije do Empreender e adia julgamento de Ricardo e Lígia
No julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) relativa ao programa Empreender-PB, realizado nesta quinta-feira (18), o juiz Antônio Carneiro seguiu o entendimento do relator e votou pela manutenção dos direitos políticos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e da atual vice-governadora, Lígia Feliciano. Após isso, a Corte fez um pedido conjunto de vista […]
Ação das cores: recurso de agravo impetrado pelo prefeito de Sousa está pronto para julgamento no STJ
Na tarde desta quarta-feira (1) o Superior Tribunal de Justiça publicou que mais um recurso movido pelo prefeito de Sousa na conhecida ‘ação das cores’ está concluso para julgamento pelo vice-presidente da Corte, o ministro Humberto Martins. Trata-se de agravo em recurso extraordinário, diz a publicação registrada as 14h12. Fábio Tyrone Braga (PSB) responde a […]