Metade de cinquenta residências e cinco propriedades de terras localizadas no distrito Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, Sertão paraibano, está sendo colocada à venda pelo herdeiro Francisco Marques de Oliveira, conhecido como “Chico Joaquim”. A outra parte da herança pertence ao seu único irmão, o ex-prefeito João Marques Estrela e Silva, detentor de três mandatos no Poder Executivo local.
No último dia 20, Francisco Marques avisou ao irmão por meio de carta registrada (AR) sobre o direito na preferência pela compra dos imóveis, bem como o alertou acerca da possibilidade de venda para outras pessoas, caso não se manifeste no prazo de um mês. A avaliação dos bens feita por Francisco Marques é de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).
“Já foi encaminhada pra ele, no dia 20.10.2022, uma carta de preferência, ele terá até o dia 20.11.2022, para dizer se pretende comprar meus direitos hereditários. Não adquirindo meus direitos hereditários, meu irmão, JOÃO MARQUES ESTRELA E SILVA; perde o direito de preferência; Qualquer pessoa poderá adquirir meus direitos hereditários”, diz trecho da notificação.
Sem filhos e sem cônjuge, “Chico Joaquim” afirma que garante ao comprador “escritura pública registrada em cartório, passando para quem adquirir, os direitos sobre 50% dos bens que estão relacionados no inventário”.
Orientado por advogados, o herdeiro diz que “com essa escritura pública, chamada CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, prevista na lei brasileira, e legal, o comprador poderá se habilitar no processo de inventário e pedir ao juiz que transfira o bem diretamente para ele”.
Em relação as casas cedidas às pessoas carentes do distrito, Francisco Marques disse que elas terão preferência para comprá-las, mas somente em caso do irmão não aceitar a sua proposta de venda.
“Estes terão o direito de se tornarem proprietários por um preço justo, basta apenas aguardar o prazo do dia 20.11.2022, quando meu irmão se pronunciará sobre seu direito de preferência”, concluiu.
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Em junho deste ano a Prefeitura de Sousa tentou despejar algumas famílias que moram em casas cedidas por “Chico Joaquim”, porém houve resistência. Na ocasião, João Estrela foi acusado pelo irmão de tentar expulsar os ocupantes dos imóveis para ficar com toda parte da herança.
O ex-prefeito negou a narrativa do irmão e explicou que a demolição era necessária devido ao desabamento de uma casa em situação irregular, que resultou na morte de um ex-morador.
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