Integrantes da bancada de apoio ao prefeito Fábio Tyrone Braga (PSB), do município de Sousa, Sertão paraibano, os vereadores Aldeone Abrantes, Bruna Veras, Denis Formiga, Diógenes Ferreira, Eugênio Rodrigues, Juninho de Zilda, Radamés Estrela, Roberto Freire e Socorro Antunes aprovaram nesta terça-feira (28) dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que cria as Secretarias de Articulação Política e Juventude, Ciência e Tecnologia. Uma terceira pasta – Urbanismo – teve o projeto retirado de pauta.
Os salários para os novos secretários e auxiliares variam de um salário mínimo (iniciais R$ 1.412) mais gratificação de 50% a quase R$ 8 mil. Os projetos foram aprovados faltando sete meses para o fim do mandato do prefeito municipal e a quatro meses e oito dias para as eleições de 06 de outubro.
A bancada de oposição formada pelos parlamentares Assis Estrela, Cacá Gadelha, Lana Dantas e Pipoca votaram contra a proposta do Executivo, que também institui oito cargos comissionados, ou seja, de livre escolha e nomeação, ocupados por pessoas sem vínculo com a Prefeitura de Sousa e de confiança e comprometimento pessoal direto com o gestor.
O vereador Alan de Bastos não compareceu à votação devido a problemas de saúde na família. Na condição de presidente da Câmara de Sousa, Novinho de Carlão só votaria em caso de empate.
Assista ao vídeo da TV Câmara:
A primeira vez que os projetos foram enviados ao Poder Legislativo foi em setembro do ano passado. Visualizando que iria sofrer uma derrota, Fábio Tyrone mandou retirá-los da pauta. Oito meses depois, as matérias retornaram para análise dos vereadores.
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Durante essa semana, em meio a uma articulação para que a bancada de situação também aprovasse outros projetos – instituição de emendas impositivas e alteração da Lei Orgânica para que vereadores nomeados para ocupar secretarias recebam salários pela Prefeitura e não pela Câmara, situacionistas e oposicionistas chegaram a um acordo, com o aval do prefeito.
Confira a relação completa dos novos cargos:
I – Secretário da Juventude, Ciência e Tecnologia.
II – Unidade de Direção Tecnológica:
a) Diretor tecnológico, cuja remuneração será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e gratificação de até 50%.
III – Unidade de Gerência Técnica:
a) Gerente técnico, cuja remuneração será de 01 salário mínimo e gratificação de até 50%;
b) Gerente de desenvolvimento, cuja remuneração será de 01 salário mínimo e gratificação de até 50%.
I – Secretário de Articulação Política
II – Unidade de Direção de Articulação:
a) Diretor de articulação, cuja remuneração será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e gratificação de até 50%.
III – Unidade de Gerência de Articulação:
a) Gerente de articulação, cuja remuneração será de 01 salário mínimo e gratificação de até 50%;
b) Gerente de desenvolvimento, cuja remuneração será de 01 salário mínimo e gratificação de até 50%.
Juntos, os dois projetos dão poder para que, na condição de prefeito, Fábio Tyrone tenha um crédito especial de até R$ 200 mil (R$ 100 mil pra cada secretaria) destinados às despesas com a instalação e funcionamento das pastas.
“A classificação orçamentária será distribuída no decreto de abertura do crédito, conforme preceitua o art. 46 da Lei Federal n.° 4.320/64”, justifica o gestor.
Clique nos links abaixo e confira a íntegra dos projetos:
PLC nº 005/2024 | Secretaria de Articulação Política
PLC nº 006/2024 | Secretaria da Juventude, Ciência e Tecnologia
Esposa do prefeito ocupa secretaria
Quase dois meses antes de emplacar as duas novas secretarias, o Fábio Tyrone havia nomeado – no último dia 02 de abril – a própria a esposa no comando da Secretaria de Assistência Social. O ato oficial do marido contemplando a advogada Mariana Queiroga Cartaxo foi publicado no Jornal Oficial Gazeta de Sousa por meio da portaria de número 0086/2024.
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