A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva de José Gomes da Silva, acusado dos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores na Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba. A decisão foi proferida no julgamento do Habeas Corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos […]
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Prefeitura de Sousa recorre para não pagar R$ 331,00 em medicamentos para paciente com transtorno de ansiedade
Está nas mãos dos membros da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) um recurso manejado pela Prefeitura de Sousa, Sertão do estado, contra a decisão que determinou o fornecimento de medicamentos para uso no tratamento de saúde da senhora Lucineide Oliveira Silva. A ação inicial foi movida pelo Ministério Público […]
Tribunal de Justiça determina retorno de Júlio César ao comando da Prefeitura de Aparecida
Por três votos a zero o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu nesta quinta-feira (16) que o prefeito afastado Júlio César Queiroga (PSD) deve retornar ao comando da Prefeitura de Aparecida, Sertão paraibano. Os desembargadores da Terceira Câmara Cível atenderam a um Agravo de Instrumento interposto pela defesa de Júlio César contra a decisão […]
Tribunal de Justiça cassa liminar que suspendia o concurso público da Prefeitura de Sousa
A liminar que mantinha a suspensão do concurso público da Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano, desde setembro de 2019, foi cassada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em recente decisão proferida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “Defiro o pedido de antecipação de tutela provisória ao presente recurso, para determinar a cassação da medida […]
Mulher que tentou entrar no presídio de Sousa com droga nas partes íntimas tem pena de 8 anos mantida pelo TJ
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Câmara Criminal, manteve decisão do juiz João Lucas Souto Gil Messias, da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão paraibano, que condenou a ré Analiane Lopes de Moura pelo crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06, majorado pelo artigo 40, […]
Prefeito perde liminar no TJ e Valdemir Oliveira assumirá a Prefeitura de Aparecida
Uma liminar que sustentava o prefeito de Aparecida, Sertão da Paraíba, no comando da Prefeitura perdeu os efeitos na manhã desta quarta-feira (22), ao ser apreciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Com a decisão do juiz Aluízio Bezerra Filho, que determina a imediata posse do vice-prefeito Valdemir Oliveira Teixeira (PSC), o prefeito Júlio César […]