Após perder recurso na justiça, Prefeitura de Sousa terá que fornecer meias de compressão à portadora de síndrome pós-flebite

O município de Sousa, Sertão paraibano, deverá fornecer duas Meias Elásticas de Compressão, conforme receituário médico, a uma pessoa portadora de Síndrome Pós-Flebite. A decisão consta da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa e que foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. […]

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“Ação das cores”: ministro do STF nega mais um recurso ao prefeito de Sousa, Sertão da PB

O prefeito de Sousa, Sertão da Paraíba, perdeu mais um recurso da “Ação das Cores” interposto no Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, o ministro Edson Fachin não conheceu o pedido de Fábio Tyrone Braga (Cidadania). Dessa forma, a condenação por improbidade administrativa está mantida. O inteiro teor da decisão deverá ser publicado nas próximas […]

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Acusado de atear fogo em residência após separação em Sousa tem apelo negado pelo TJ

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Francisco Marcos de Moura, mantendo a sentença do Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão paraibano, que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu […]

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Ação das cores: prefeito de Sousa tem mais um recurso negado e STF aplica multa por protelação

A “ação das cores” envolvendo o prefeito de Sousa, Sertão paraibano, teve uma importante movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (21), porém foi publicada no início da tarde desta segunda (24). O recurso movido por Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB) foi negado por unanimidade pelos ministros que fazem parte da Segunda Turma, […]

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Decorrido prazo para contrarrazões do MP, recurso da Ação das Cores está pronto para o relator

O processo que tira o sono do prefeito de Sousa teve duas novas movimentações no Superior Tribunal Federal, o STF, onde tramita o Recurso Especial com Agravo número 1158085 da conhecida “Ação das Cores”. Com data do último dia 29, o recurso ficou pronto para ser analisado pelo ministro Edson Fachin (o mesmo da Lava […]

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AÇÃO DAS CORES: vice-presidente do STJ encaminha recurso de Fábio Tyrone para o Supremo Tribunal Federal

Com a última movimentação do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito de Sousa deve ganhar mais tempo na conhecida ‘Ação das Cores’ que o condenou a suspensão dos direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio […]

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