“Ação das cores”: ministro do STF nega mais um recurso ao prefeito de Sousa, Sertão da PB

O prefeito de Sousa, Sertão da Paraíba, perdeu mais um recurso da “Ação das Cores” interposto no Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, o ministro Edson Fachin não conheceu o pedido de Fábio Tyrone Braga (Cidadania). Dessa forma, a condenação por improbidade administrativa está mantida.

O inteiro teor da decisão deverá ser publicado nas próximas edições do diário eletrônico da Corte Superior para que sejam conhecidos os efeitos do não provimento do recurso, que podem implicar em novas protelações ou no afastamento do gestor do cargo.

Em mais uma tentativa de reformar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STH), em março deste ano, Fábio Tyrone interpôs os embargos infringentes no STF. O gestor havia sido condenado em segunda instância (TJPB) e em 2015 apelou a terceira instância em Brasília.

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Com informações de Debate Paraíba