Saltou de R$ 360 mil (trezentos e sessenta mil reais) para R$ 810 mil (oitocentos e dez mil reais) a despesa deste ano da Câmara de Sousa, Sertão paraibano, com uma espécie de “verba extra” para que os vereadores possam reembolsar despesas referentes aos serviços de advocacia, contabilidade e publicidade. O valor reajustado é 125% […]
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Justiça invalida contratos de servidores após declarar inconstitucionalidade de dispositivos de lei da Prefeitura de Sousa
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de uma Lei da Prefeitura de Sousa que tratam da contratação temporária de servidores. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800323-12.2022.8.15.0000, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A relatora do processo foi a desembargadora Agamenilde Dias. […]
OAB defende advogados e vence Prefeitura de Sousa em ação que impedia pagamento de honorários
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra a Lei Municipal nº. 2.292, de 17 de janeiro de 2011, de autoria da Prefeitura de Sousa, Sertão da Paraíba, que vedava o percebimento de honorários advocatícios de sucumbência […]
VÍDEO! José Normando Fernandes destaca seus 36 anos de carreira no Sertão: “me considero um juiz que segue a lei”
Nesta quarta-feira (20) o juiz José Normando Fernandes, da comarca de Sousa, Sertão paraibano, prestou entrevista exclusiva ao programa Cidade Notícia, da rádio Líder FM, e fez um balanço de sua trajetória ao longo dos últimos 36 anos de serviços prestados ao Poder Judiciário. O magistrado falou da dedicação às causas judiciais, opinou sobre a […]
Fábio Tyrone sanciona lei para impedir que pessoas condenadas na Lei Maria da Penha exerçam cargos na Prefeitura de Sousa
O Brasil inteiro sabe que o prefeito de Sousa, Sertão paraibano, foi condenado pela justiça a uma pena de 1 ano, 4 meses e 7 dias de prisão e ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil pelas agressões cometidas contra a advogada Myriam Benevides Gadelha em dezembro de 2018. O processo tramitou […]
Após protestar por queda de recursos, prefeito de Sousa quer criar três novas secretarias para acomodar aliados
Crise, que crise! A frase é de uma piada do humorista paraibano Zé Lezin, mas pode muito bem se encaixar na atual situação proporcionada em Sousa, Sertão do estado, a partir do desejo do prefeito Fábio Tyrone (PSB) em criar três novas secretarias e quase duas dezenas de novos cargos para aliados. Os três Projetos […]