O juiz Agilio Tomaz Marques, da 35ª Zona Eleitoral, resolveu, no final da tarde desta sexta-feira (02), decretar a proibição de comícios, carretas, passeatas e caminhadas nos municípios de Sousa e Marizópolis, Sertão paraibano. A decisão atende a uma representação movida pelo promotor eleitoral, Manoel Pereira de Alencar, que alegou o risco de aglomeração de […]
Tag: juiz
“Não me parece ser justo e íntegro punir um servidor que denuncia irregularidade”, diz juiz ao julgar ação contra Tyrone e secretários
O juiz da 4ª Vara Mista da comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, concedeu mandado de segurança, ajuizado pelo servidor público municipal Gervásio Bernardo Abrantes, para anular um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado no dia 30 de junho de 2017 e a decisão homologatória datada de 16 de maio de 2018 prolatada pela Prefeitura Municipal […]
Justiça proíbe que DAESA efetue corte de água em Sousa no período de emergência da Covid-19
O Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (DAESA) não poderá suspender ou interromper o serviço de abastecimento de água de todas as unidades consumidoras residenciais do Município de Sousa, Sertão paraibano, ao longo do período de emergência de saúde relativa à Covid-19 e enquanto perdurar a vigência dos atos governamentais estaduais e federais de […]
Juiz manda vice-prefeito assumir o comando da Prefeitura de Aparecida, Sertão da PB
O juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara da comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, determinou nesta quinta-feira (03) que a Câmara de Vereadores do município de Aparecida, região de Sousa, dê posse ao vice-prefeito Waldemir Teixeira de Oliveira (PTC) no comando da Prefeitura. O prefeito Júlio Cesar Queiroga de Araújo (PSD) teve o mandato […]
Acusado de engravidar portadora de deficiência mental em Sousa tem recurso negado pelo TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pela defesa de Everaldo Marques Quirino, residente na cidade de Marizópolis, Sertão paraibano, que foi condenado pelo juiz José Normando Fernandes, da 6ª Vara da Comarca de Sousa, a uma pena de oito anos de reclusão pela prática do crime previsto no […]
Juiz dá prazo de cinco dias para prefeito de Sousa nomear agente de saúde aprovada em concurso público
Acatando parecer do Ministério Público, a justiça da comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, deu ganho de causa a uma candidata classificada no último concurso público, realizado em 2014, pela Prefeitura Municipal. Um mandado de segurança foi movido pelo escritório da advogada Taísa Gadelha Sá. A decisão do juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara, […]