A Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, deu início ao descarte dos processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram separados para descartar dois mil feitos, que integravam o acervo de cinco unidades judiciais. O descarte de processos tem como base a Resolução nº 18/2020, do […]
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AIJE de Marizópolis: juiz julga improcedente denúncia de compra de votos contra Luquinha do Brasil
O juiz Agílio Thomaz Marques, da 35ª Eleitoral da comarca de Sousa, Sertão paraibano, julgou improcedente nesta quarta-feira (10), uma ação eleitoral movida contra o prefeito de Marizópólis, Lucas Gonçalves Braga (Luquinha do Brasil – PSDB). “Diante da fragilidade probatória e da ausência de demonstração de abuso do poder econômico e da captação ilícita de […]
Casado com sousense e ex-aluno da UFCG, filho de lavadeira e carroceiro é empossado juiz no estado do Pará
Recém convocado pelo Tribunal de Justiça do estado do Pará (TJPA), o juiz de direito Francisco Walter Rego Batista carrega consigo uma história de superação: chegou ao cargo após ter estudado em escolas e universidade públicas. O magistrado é filho de um carroceiro e de uma lavadeira do município de Pau dos Ferros, no Rio […]
Eleições 2020: justiça proíbe comícios, carreatas, passeatas e caminhadas em Sousa e Marizópolis, Sertão da PB
O juiz Agilio Tomaz Marques, da 35ª Zona Eleitoral, resolveu, no final da tarde desta sexta-feira (02), decretar a proibição de comícios, carretas, passeatas e caminhadas nos municípios de Sousa e Marizópolis, Sertão paraibano. A decisão atende a uma representação movida pelo promotor eleitoral, Manoel Pereira de Alencar, que alegou o risco de aglomeração de […]
“Não me parece ser justo e íntegro punir um servidor que denuncia irregularidade”, diz juiz ao julgar ação contra Tyrone e secretários
O juiz da 4ª Vara Mista da comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, concedeu mandado de segurança, ajuizado pelo servidor público municipal Gervásio Bernardo Abrantes, para anular um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado no dia 30 de junho de 2017 e a decisão homologatória datada de 16 de maio de 2018 prolatada pela Prefeitura Municipal […]
Justiça proíbe que DAESA efetue corte de água em Sousa no período de emergência da Covid-19
O Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (DAESA) não poderá suspender ou interromper o serviço de abastecimento de água de todas as unidades consumidoras residenciais do Município de Sousa, Sertão paraibano, ao longo do período de emergência de saúde relativa à Covid-19 e enquanto perdurar a vigência dos atos governamentais estaduais e federais de […]