TRE nega recurso de Luquinha do Brasil em ação eleitoral contra Heron Cid e Diário do Sertão

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), negou, à unanimidade, provimento a um recurso manejado pelo diretório municipal do PSDB de Marizópolis, Sertão paraibano, contra a sentença proferida pelo juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, que julgou improcedente pedido formulado em representação por propaganda eleitoral antecipada, com pedido de medida liminar, movida contra o […]

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Comarca de Sousa inicia descarte de dois mil processos físicos já digitalizados e migrados para o PJE

A Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, deu início ao descarte dos processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram separados para descartar dois mil feitos, que integravam o acervo de cinco unidades judiciais. O descarte de processos tem como base a Resolução nº 18/2020, do […]

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AIJE de Marizópolis: juiz julga improcedente denúncia de compra de votos contra Luquinha do Brasil

O juiz Agílio Thomaz Marques, da 35ª Eleitoral da comarca de Sousa, Sertão paraibano, julgou improcedente nesta quarta-feira (10), uma ação eleitoral movida contra o prefeito de Marizópólis, Lucas Gonçalves Braga (Luquinha do Brasil – PSDB). “Diante da fragilidade probatória e da ausência de demonstração de abuso do poder econômico e da captação ilícita de […]

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Casado com sousense e ex-aluno da UFCG, filho de lavadeira e carroceiro é empossado juiz no estado do Pará

Recém convocado pelo Tribunal de Justiça do estado do Pará (TJPA), o juiz de direito Francisco Walter Rego Batista carrega consigo uma história de superação: chegou ao cargo após ter estudado em escolas e universidade públicas. O magistrado é filho de um carroceiro e de uma lavadeira do município de Pau dos Ferros, no Rio […]

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Eleições 2020: justiça proíbe comícios, carreatas, passeatas e caminhadas em Sousa e Marizópolis, Sertão da PB

O juiz Agilio Tomaz Marques, da 35ª Zona Eleitoral, resolveu, no final da tarde desta sexta-feira (02), decretar a proibição de comícios, carretas, passeatas e caminhadas nos municípios de Sousa e Marizópolis, Sertão paraibano. A decisão atende a uma representação movida pelo promotor eleitoral, Manoel Pereira de Alencar, que alegou o risco de aglomeração de […]

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