Quatro juízes já deixaram de apreciar um processo movido pela advogada Myriam Gadelha contra o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Com isso, a ação impetrada em 2019 e que acusa Fábio de agressão física permanece sem uma sentença. No dia 13 de março deste ano, o juiz André Ricardo Carvalho Costa averbou-se suspeito. O caso, […]
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Benefício de Prestação Continuada a pessoas com deficiência: um direito do autista
Bacharela em direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG; pós graduanda, sócia do Escritório Trazinasso & Gadelha Advogados e Membro da Comissão Estadual de Direito do Consumidor da OAB/PB, a advogada Jayanne Gadelha escreveu sobre a importância do Benefício de Prestação Continuada (BCP) para as pessoas autistas. Confira o artigo: Criado em 2007, […]
VÍDEO! Falta de internet atrasa perícias e outros serviços do INSS em Sousa, alerta advogada
A Agência da Previdência Social do município de Sousa, Sertão paraibano, apresenta problemas técnicos na rede de Internet há alguns dias. O defeito está impossibilitando a realização de vários tipos de atendimento aos segurados, entre eles as perícias médicas. Leia mais: ÁUDIOS! Vereador Koloral Júnior volta a se aliar ao grupo do prefeito de Sousa. “Entramos […]
VÍDEO! Especialista em direito previdenciário explica que a revisão do saldo do FGTS só acontece na esfera judicial
A ação de revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é proposta contra a Caixa Econômica Federal e tem como objetivo a correção dos depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS do trabalhador, pelos índices que melhor reflitam a inflação a partir de janeiro de 1999, substituindo a Taxa Referencial (TR). A revisão […]
VÍDEO! Empregada gestante tem direito de trabalhar em domicílio durante a pandemia, diz advogada sousense
Durante o período da pandemia do coronavírus no Brasil alguns benefícios foram concedidos aos trabalhadores, entre eles, o afastamento da empregada que esteja grávida. O direito concedido está previsto na Lei número 14.152, publicada no dia 13 de maio deste ano. Leia mais: A três dias do aniversário, empresário morre de Covid-19 na cidade de Sousa, […]
VÍDEO! Advogada explica como segurado do INSS pode receber “auxílio doença” sem realização de perícia
Agora o segurado do INSS poderá obter à concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio Doença), sem a necessidade de perícia. A nova medida está prevista na portaria 1.298 do Ministério da Economia, conjuntamente com o INSS, publicada no dia 17 deste mês. Para requerer o benefício basta acessar o site Meu INSS, escolher […]