VÍDEO! Especialista em direito previdenciário explica que a revisão do saldo do FGTS só acontece na esfera judicial

A ação de revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é proposta contra a Caixa Econômica Federal e tem como objetivo a correção dos depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS do trabalhador, pelos índices que melhor reflitam a inflação a partir de janeiro de 1999, substituindo a Taxa Referencial (TR). A revisão […]

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VÍDEO! Empregada gestante tem direito de trabalhar em domicílio durante a pandemia, diz advogada sousense

Durante o período da pandemia do coronavírus no Brasil alguns benefícios foram concedidos aos trabalhadores, entre eles, o afastamento da empregada que esteja grávida. O direito concedido está previsto na Lei número 14.152, publicada no dia 13 de maio deste ano. Leia mais: A três dias do aniversário, empresário morre de Covid-19 na cidade de Sousa, […]

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VÍDEO! Advogada explica como segurado do INSS pode receber “auxílio doença” sem realização de perícia

Agora o segurado do INSS poderá obter à concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio Doença), sem a necessidade de perícia. A nova medida está prevista na portaria 1.298 do Ministério da Economia, conjuntamente com o INSS, publicada no dia 17 deste mês. Para requerer o benefício basta acessar o site Meu INSS, escolher […]

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VÍDEO! Advogada explica tudo sobre os auxílios Doença e Emergencial

A advogada Alexsandra Dantas prestou entrevista nesta quarta-feira (08) ao programa Cidade Notícia, da Rádio Líder FM de Sousa, Sertão paraibano, e falou sobre os auxílios Doença e Emergencial, que estão sendo disponibilizados pelo Governo Federal. Nesta terça-feira (07) a Caixa Econômica Federal disponibilizou o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados […]

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VÍDEO! Advogada aciona justiça de Sousa contra médico e hospital em defesa de mãe que perdeu o bebê

Após denunciar um suposto caso de negligência atribuído a uma equipe médica do Hospital de Sousa, Sertão da Paraíba, a defesa da dona de casa Maria Nubélia Juvêncio, de 25 anos, afirmou que entrará com uma ação judicial na próxima terça-feira (05), para reparação dos danos morais e materiais, em tese sofridos pela paciente. “Ficará […]

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Na linha de frente: filha de deputado sousense atua em Brumadinho, MG

A Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da OAB, a paraibana Marina Gadelha, participou de reuniões em Brumadinho/MG e acompanha de perto os desdobramentos de mais uma tragédia envolvendo barragens com rejeitos de mineração no país. Marina é filha do deputado sousense Renato Gadelha e foi designada pelo Presidente Nacional da Ordem dos Advogados […]

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