Acometido de um câncer no sistema linfático, o motorista João Bosco Damião de Sousa, de 55 anos, tem de tomar uma medicação que custa R$ 200 mil por mês. Ele foi diagnosticado com a doença em 2019, e de lá para cá, é submetido mensalmente a um tratamento no Hospital Laureano em João Pessoa.
Pelas condições financeiras dele e da família fica impossível adquirir os remédios com recursos próprios. Por conta disso, em novembro de 2022, após tentar de forma administrativa, o paciente recorreu à justiça contra o Governo da Paraíba para que fornecesse o medicamento. O processo número 0808153-80.2022.8.15.0371 tramita no Núcleo de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde o pedido de liminar foi atendido mediante sentença assinada pelo juiz Renan do Valle Melo Marques.
De acordo com decisão, João Bosco Damião, que reside na cidade de Aparecida, Sertão do estado, deve receber todos os meses os medicamentos “Obinutuzumabe” e “Bendamustina” para o tratamento de Oncohematológica Linfoma Não Hodgkin Folicular (CID 10 C82.9), nome científico e código do câncer dos linfomas. O magistrado determinou que o Estado da Paraíba “inclua o paciente em serviço ou programa já existentes no SUS destinados à dispensação do medicamento, de responsabilidade de quaisquer das entidades federativas”.
O Blog do Levi entrou em contato com a família do motorista nesta quinta-feira (21) e obteve a informação de que depois da determinação judicial em sede de liminar, os medicamentos estão sendo fornecidos há dois meses pelo Estado da Paraíba. Segundo o comerciante José Damião de Sousa Neto, filho do paciente, seu pai ainda não tomou os injetáveis devido a um problema no coração, mas está sendo avaliado por um cardiologista da cidade de Sousa.
“Assim que o especialista cardíaco liberar, meu pai vai tomar a medicação. É uma aplicação à cada 15 dias. Ele periodicamente vai ao médico, seja no Laureano ou nos hospitais de Sousa. Meu pai é um lutador, tem autoestima elevada e vai sair dessa. Minha mãe, eu, meus irmãos e toda nossa família sabemos que Deus quer isso”, disse.
Recurso
A preocupação da defesa de João Bosco é que nesta semana o Estado recorreu da decisão para tentar derrubar a liminar e ganhar no mérito da ação.
Segundo os advogados Jayanne Gadelha e Gil Trazinasso, quando for marcado o julgamento no Tribunal de Justiça (TJPB), as contrarrazões do autor do processo serão feitas via sustentação oral, pois é um direito conferido ao advogado de expor as razões (ou contrarrazões) recursais de forma oral”.
“A nossa expectativa é que obtenhamos vitória também em grau de recurso. Ficamos muito felizes em patrocinar essa causa, visto que, como Rui Barbosa bem preconizava, cada advogado é um guerreiro a serviço da ordem e da justiça, e foi o que sentimos nesse processo, ou seja, estamos buscando, de verdade, a justiça”, finalizou Jayanne.
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