Na tribuna da Câmara de Sousa, Sertão da Paraíba, durante a sessão desta terça-feira (2), o vereador Cacá Gadelha (Podemos), mostrou cópia de um despacho em que o juiz Natan Figueredo Oliveira indefere um requerimento da Prefeitura de Sousa que pede a suspensão da cobrança de uma dívida ativa que o próprio Município de Sousa cobra, desde 2022, de uma empresa pertencente ao vereador Eugênio Rodrigues, atual Secretário de Comunicação. Confira o vídeo no final desta matéria!
O despacho datado do dia 23 de janeiro deste ano é referente ao Processo nº 0803195-51.2022.8.15.0371, de 25/05/2022, que tramita na 5ª Vara Mista de Sousa e dispõe sobre uma dívida de pessoa jurídica com nome de Antônio Eugênio Rodrigues Ramos ME junto ao Fisco do Município. O processo em questão foi impetrado pelo próprio município de Sousa, à época.
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Cacá Gadelha afirma que durante uma coletiva de imprensa na última sexta-feira de abril, o prefeito Fábio Tyrone (PSB) teria dito que o vereador estava mentindo a respeito da tentativa da Prefeitura de suspender a cobrança. Por isso, Cacá decidiu levar uma cópia do despacho para a tribuna para provar.
“A Prefeitura está dizendo que não consegue encontrar Eugênio Rodrigues. Meu Deus do céu! Onde é que Eugênio Rodrigues dá expediente? Na Prefeitura. Ou então ele não está indo lá, está se escondendo do oficial de justiça. O que está havendo?”, ironiza o vereador. “Eu não ia nem trazer isso pra cá. Mas como eu fui chamado de mentiroso, eu tenho que dizer, porque é uma coisa pública e notória”, acrescenta.
Um trecho do despacho afirma que “a parte credora pretende a suspensão da execução, com base no art. 40 da Lei nº 6.830/80, mesmo a parte executada não tendo sido citada”.
Outra parte, porém, acrescenta que “o referido dispositivo legal contempla a possibilidade de suspensão do feito executivo quando não localizado o devedor. Entretanto, tal previsão deve ser interpretada em conjunto com o disposto no art. 8º da mesma lei, no sentido de que, não sendo localizado o executado para citação pessoal, após esgotadas as diligências cabíveis, deve ser feita a citação por edital. Afinal, não se justifica que o fisco se exima de promover a citação do devedor, conformando-se em manter suspensas as suas pretensões creditícias no Poder Judiciário”.
Assista ao vídeo:
Outro lado
A reportagem do programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão tentou contato com o secretário Eugênio Rodrigues e com o prefeito Fábio Tyrone por telefone e por mensagens, mas as chamadas não foram atendidas e as mensagens não foram respondidas até o momento. O espaço fica liberado.
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