O advogado José César Cavalcanti Neto apresentou novos fatos sobre a famosa e polêmica “Ação das Cores“. Nesta sexta-feira (25) ao participar ao vivo do programa Cidade Notícia, da Rádio Líder FM de Sousa, Sertão da Paraíba, o constitucionalista afirmou que o transcorrer deste processo, “agora sim, está tomando novos rumos”. Confira o vídeo no final desta matéria!
Para ele, que recentemente esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “trata-se literalmente de segurança jurídica e respeito às decisões hierárquicas do Supremo Tribunal Federal, as quais não podem sequer serem arranhadas por quem quer que seja”.
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César Cavalcanti defende que algumas movimentações ao longo dos últimos anos devem ser esclarecidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário e que o prefeito Fábio Tyrone (Cidadania) “respira por aparelhos” .
“Posso afirmar que o prefeito constitucional do município de Sousa respira sob aparelhos desde o dia 27/01/2021 e que podem ser desligados a qualquer momento. Pelo que estou vendo, a ‘Ação das Cores’ pode muito bem ser recepcionada, agora com uma nova roupagem”, escreveu.
Confira o artigo enviado ao Blog do Levi:
“As decisões do STF são supremas e a baixa definitiva de um processo é sagrada e imutável. No popular é afirmar que esse jogo acabou! As apurações vão demonstrar que de fato aconteceram equívocos de várias ordens, omissões de servidores públicos e supostamente interesses escusos. Agora a ação tende a ser respeitada e as determinações do STF devidamente cumpridas.
Coisas estranhas ao direito foram observadas e o Conselho Nacional de Justiça já está adotando os procedimentos legais como órgão fiscalizador do Poder Judiciário, cujas investigações já se iniciaram. Estive reunido com um dos ministros do CNJ e um dos pontos que merecem destaque e um olhar cirúrgico pelo órgão de justiça é saber quem foi responsável por ter alimentado o CNIA (Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa) com informações falsas, de acordo com uma certidão do mesmo.
A ‘Ação das Cores’ transitou em julgado no 1° grau. Esse processo já veio do STF comprovando que o mesmo transitou em julgado no 3°grau. Outro fato gravíssimo: qual foi o embasamento jurídico do Ministério Público da 5ª Vara de Sousa juntamente com o juízo que começou a execução do prefeito de Sousa com um número de um processo diverso (0004544112011.815.0371), sem ser o número que o STF determinou (0000845-12.2011.8.150371), sem as devidas informações do malote digital do STF? E o que é pior: baseado numa certidão cujo conteúdo ideológico é ‘falso’.
E outra: a Procuradoria Geral recebeu a informação desde o dia 27/01/2021 juntamente com o Tribunal de Justiça da Paraíba com o malote digital enviado precisamente às 11h46m04s.
É fato que esses esclarecimentos têm que ser devidamente feitos à sociedade sousense e paraibana, tanto pelo MP, como pelo TJ e seus responsáveis.
Posso afirmar que o prefeito constitucional do município de Sousa respira por aparelhos desde o dia 27/01/2021 e que podem ser desligados a qualquer momento. Pelo que estou vendo, a ‘Ação das Cores’ pode muito bem ser recepcionada agora com uma nova roupagem”.
Assista ao vídeo:
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