Por apresentar recursos protelatórios, prefeito de Sousa é multado pelo STF

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga, vai ter de pagar multa por vir apresentando recursos com intuito protelatório no caso da ação que resultou na sua condenação por improbidade administrativa, caso que ficou conhecido como “ação das cores“. O gestor sertanejo teve os direitos políticos suspensos por três anos, além de outras penalidades, em […]

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Prefeitura de Sousa pretende usar sistema que permite aplicar até 10 mil multas por mês

A Prefeitura de Sousa, Sertão da Paraíba, anunciou que adotará um novo sistema para aplicação de multas através de aparelhos celulares do tipo smartphone. Segundo consta no edital número 78/2019, a licitação está marcada para o dia 19 deste mês. Os gastos com o investimento podem chegar ao valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e catorze mil […]

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Ação das cores: prefeito de Sousa tem mais um recurso negado e STF aplica multa por protelação

A “ação das cores” envolvendo o prefeito de Sousa, Sertão paraibano, teve uma importante movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (21), porém foi publicada no início da tarde desta segunda (24). O recurso movido por Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB) foi negado por unanimidade pelos ministros que fazem parte da Segunda Turma, […]

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Negado novo pedido para anular a eleição da Câmara de Marizópolis. Juiz aplica multa a vereador

A 5ª Vara da Comarca de Sousa publicou decisão que negou uma liminar que pedia a anulação da eleição da nova mesa diretora da Câmara de Marizópolis, no Sertão paraibano, que elegeu o vereador José Osmar Vitalino e o vereador José Fabiano Lira Alves como os novos presidente e vice-presidente para o biênio 2019/2020. A […]

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Apesar das contas aprovadas, tribunal aplica multa de R$ 5 mil ao prefeito de Santa Cruz

O prefeito do município de Santa Cruz, no Sertão paraibano recebeu uma multa de R$ 5 mil do Tribunal de Contas da Paraíba durante julgamento do exercício financeiro referente ao ano de 2017. O relator do processo é o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo. As contas da gestão administrada pelo professor Paulo Cesar Ferreira Batista […]

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