Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.836/2019, do município de Sousa, Sertão paraibano, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros nos estabelecimentos privados. A decisão foi tomada no julgamento […]
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Sousa sedia evento do UNICEF que discute a Lei de escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência
Uma criança que sofre ou testemunha uma violência costuma recontar o que aconteceu, em média, oito vezes, para diferentes agentes públicos – revivendo o sofrimento. É para evitar essa revitimização que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está reunindo representantes de 100 municípios paraibanos, no encontro “Acolher e proteger: como promover espaços […]
Prefeito de Sousa sanciona lei para que vereadores recebam verba extra de até R$ 2 mil por mês
O prefeito de Sousa, Sertão da Paraíba, sancionou no último dia 30 uma lei para que todos os vereadores tenham direito a uma verba mensal no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais). A Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP) foi publicada na última sexta-feira (03) no Diário Oficial do Município. De acordo com […]
Recurso da OAB/PB: justiça anula lei criada pela Prefeitura de Sousa e que gerava prejuízos a advogados
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, pedido de medida cautelar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra a Lei Municipal nº. 2.292, de 17 de janeiro de 2011, de Sousa, Sertão paraibano, que “vedava o percebimento de honorários advocatícios de sucumbência […]
Projeto de vereador sousense prevê uso de mesas e cadeiras em calçadas, porém com restrições aos comerciantes
Nos próximos dias um projeto de lei (PL) deverá aportar na Câmara de Sousa, Sertão paraibano, no sentido de promover alterações quanto ao uso de mesas e cadeiras em locais considerados de passeio público, como ruas e calçadas, por exemplo. De autoria do vereador Carlos Henrique Abrantes Marques (Novinho de Carlão – PTB), a ideia […]
Sousense, presidente da FCDL-PB comemora criação da Empresa Simples de Crédito
O Projeto de Lei Complementar 420, que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), foi sancionado nesta quarta-feira (24). A matéria havia sido aprovada no Plenário do Senado Federal no dia 19 de março. A ESC irá oferecer mais alternativas de crédito, e de uma forma mais barata, para os pequenos negócios. Com a efetivação […]