O médico Gilberto Gomes Sarmento foi condenado em uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) por cometimento de danos ao erário e ao ressarcimento em favor do Fundo Nacional de Saúde (FNS) no valor de 70.666,68 (setenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e […]
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Morto a tiros em Santa Cruz, “Nandinho” também havia sido condenado a 23 anos de prisão
Além da condenação de cinco anos de cinco anos e três meses de prisão em regime semi-aberto por crime de roubo no ano de 2017 contra o senhor Sebastião Braga de Souza, a justiça aplicou outra condenação em desfavor do jovem Marcos Aurélio Lopes de Sousa, de 25 anos de idade, morto na tarde do último […]
Região de Sousa: ex-prefeito é condenado por contratações irregulares de servidores
Por ter cometido crime de responsabilidade, ao realizar a contratação irregular de servidores, o ex-prefeito do município de São José de Lagoa Tapada, Evilásio Formiga Lucena Neto, foi condenado a uma pena de dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto, a ser convertida em duas restritivas de direito. O ex-gestor também ficou […]
Crime de responsabilidade: ex-prefeito da região de Sousa é condenado a seis anos de prisão
O ex-prefeito de Marizópolis, Sertão paraibano, José Vieira da Silva (Zé Vieira), foi condenado, por crime de responsabilidade, à pena de seis anos de reclusão, a ser inicialmente cumprida em regime fechado. A ação penal ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) com base no procedimento de investigação criminal foi julgada pela 2ª Vara da […]
6×5: STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em […]
Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe integra relação de políticos condenados pela Meta 4 do TJ
O ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, Sertão paraibano, José Lavoisier Gomes Dantas foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em uma ação por atos de improbidade administrativa, prolatada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publicada nesta segunda-feira (08). Consta no […]