Uma operação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (25) com o objetivo de combater crimes envolvendo agentes públicos e suspeita de fraudes no sistema prisional no Sertão paraibano. Um advogado, que ainda não teve o nome revelado, foi preso e o diretor do Presídio Padrão Regional de Cajazeiras está foragido, segundo a Polícia Civil.
No âmbito da “Operação Ergástulo” também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Cajazeiras, mais dois mandados de busca e apreensão em São José de Piranhas (região de Cajazeiras) e outros dois mandados de busca e apreensão em Marizópolis (região de Sousa).
Assista ao vídeo da ação em Cajazeiras:
A ação mira um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o sistema prisional e judiciário na região de Cajazeiras. Investigações preliminares revelaram uma organização criminosa utilizando diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, manipulando procedimentos legais e administrativos.
Entre as práticas identificadas, estão as alegações de enfermidades sem embasamento ou com documentação falsa, visando a liberação temporária ou definitiva de presos, além de remições fraudulentas de penas baseadas em
atividades educacionais e laborais supostamente realizadas por apenados.
Ainda de acordo com a investigação, suspeita-se que tais atividades não tenham ocorrido ou tenham sido infladas em registros prisionais, acelerando indevidamente processos de progressão de regime, obtenção de liberdade e outros benefícios atinentes à execução penal.
O contingente envolve aproximadamente 22 integrantes do Gaeco/MPPB, 26 da PC/PB e 16 da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/PB), bem como o apoio da Polícia Militar da Paraíba, totalizando um efetivo de cerca de 70 agentes públicos.
O nome da operação, “Ergástulo”, faz alusão ao cárcere; prisão.
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