A Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) publicou no Diário Oficial do Estado da Paraíba, edição desta terça-feira (18), por meio de chamamento público, o resultado da análise de documentos e proposta referentes a primeira etapa do Programa Parceiros da Habitação (PPH), que prevê a construção de 65 (sessenta e cinco) casas populares destinadas à pessoas de baixa renda no município de Sousa, Sertão do estado.
De acordo com a Lei número 11.661, sancionada pelo governador João Azevêdo (PDB) em março de 2020, as próximas fases do projeto são a apresentação de documentos técnicos, sociais e jurídicos para a elaboração do cronograma de obra, seleção de beneficiários e assinatura do termo de cooperação e compromisso. Ainda não há prazo definido para a finalização do programa.
A iniciativa do Governo do Estado, em parceria com entidades, Prefeituras e mutuários, viabilizará a construção de casas que seguirão o padrão de 42,2m², tanto na modalidade conjunto, quanto isolada, sendo compostas por dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, atendendo famílias com renda mensal de até três salários mínimos, consideradas de baixa renda.
O PPH foi criado para atender, prioritariamente, famílias com renda de até três salários mínimos. O Estado participará com o auxílio econômico pré-estipulado, disponibilizará os projetos como assistência técnica, acompanhamento social e fiscalização da obra, podendo ofertar áreas para a implantação e colaborar com a infraestrutura.
Os parceiros poderão participar do programa através da disponibilização de materiais, mão-de-obra ou repasse de recursos. Os beneficiários selecionados também poderão participar como parceiros da iniciativa.
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