TRE promove o Primeiro Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba. Confira a programação!

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o Primeiro Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A abertura do congresso será […]

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TRE faz pedido conjunto de vista da Aije do Empreender e adia julgamento de Ricardo e Lígia

No julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) relativa ao programa Empreender-PB, realizado nesta quinta-feira (18), o juiz Antônio Carneiro seguiu o entendimento do relator e votou pela manutenção dos direitos políticos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e da atual vice-governadora, Lígia Feliciano. Após isso, a Corte fez um pedido conjunto de vista […]

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Por propaganda irregular no rádio e na TV, padre candidato é multado em R$ 175 mil e prefeito em R$ 10 mil por uso do Facebook

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle aplicou uma multa de R$ 175 mil ao padre Luiz Couto, atual deputado federal e candidato a Senador na chapa dos socialistas, por propaganda irregular exibida na TV e no rádio. A concorrente Daniella Ribeiro, em provocação à Justiça Eleitoral, denunciou que o petista exibiu na peça de propaganda […]

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TRE absolve prefeito e vice-prefeito de Sousa na “ação das festas”

Na sessão desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu por unanimidade julgar improcedente o pedido de cassação do prefeito e do vice de Sousa, Fábio Tyrone e Zenildo Oliveira, respectivamente. Em Sousa, a ação também foi julgada improcedente. A principal acusação era de que o vice-prefeito teria colocado a sua empresa, o Grupo Pau […]

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TRE inocenta diretora do Hospital Regional de Sousa denunciada por perseguir médicos em período eleitoral

Nesta segunda-feira (23) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou um recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral contra uma sentença da 35ª Zona Eleitoral de Sousa que havia absolvido a diretora do Hospital Regional local no caso que ficou conhecido como a ‘demissão de médicos’ no período da campanha eleitoral municipal em julho de 2016. […]

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