O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), negou, à unanimidade, provimento a um recurso manejado pelo diretório municipal do PSDB de Marizópolis, Sertão paraibano, contra a sentença proferida pelo juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, que julgou improcedente pedido formulado em representação por propaganda eleitoral antecipada, com pedido de medida liminar, movida contra o […]
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TRE suspende comícios e carreatas e decisão deve atingir liminar que permitia eventos em Nazarezinho, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz
Primeiro, o juiz Vinícius da Silva Coelho, da 63ª Zona Eleitoral de Sousa, Sertão da Paraíba, acatou, no começo da semana passada, representação do Ministério Público para proibir a realização de comícios, carreatas, caminhadas e passeatas nos municípios de Nazarezinho, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz. Inconformado, o candidato a prefeito de Nazarezinho, Rodrigo Mendes […]
Nova decisão: juíza do TRE libera comícios e carreatas em Nazarezinho, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz, Sertão da PB
Uma decisão da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), suspendeu uma liminar que proibia a realização de comícios, carreatas, passeatas e caminhadas nos municípios de Nazarezinho, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz, Sertão da Paraíba, pertencentes a 63ª Zona Eleitoral com sede em Sousa. Na semana passada, ao […]
TRE promove o Primeiro Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba. Confira a programação!
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o Primeiro Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A abertura do congresso será […]
TRE faz pedido conjunto de vista da Aije do Empreender e adia julgamento de Ricardo e Lígia
No julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) relativa ao programa Empreender-PB, realizado nesta quinta-feira (18), o juiz Antônio Carneiro seguiu o entendimento do relator e votou pela manutenção dos direitos políticos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e da atual vice-governadora, Lígia Feliciano. Após isso, a Corte fez um pedido conjunto de vista […]
Por propaganda irregular no rádio e na TV, padre candidato é multado em R$ 175 mil e prefeito em R$ 10 mil por uso do Facebook
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle aplicou uma multa de R$ 175 mil ao padre Luiz Couto, atual deputado federal e candidato a Senador na chapa dos socialistas, por propaganda irregular exibida na TV e no rádio. A concorrente Daniella Ribeiro, em provocação à Justiça Eleitoral, denunciou que o petista exibiu na peça de propaganda […]