A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a elevação das Comarcas dos municípios de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2022, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi aprovado em 1º e 2º Turnos nesta terça-feira (24). De acordo com os deputados, […]
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VÍDEO! Leonardo Gadelha comemora aprovação do anteprojeto de 3ª Entrância da comarca de Sousa, Sertão da PB
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) destacou a aprovação do anteprojeto de Lei Complementar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que prevê a elevação da comarca de Sousa, Sertão do estado, à categoria de 3ª Entrância. Na semana passada o parlamentar sousense esteve com o presidente da Corte, desembargador Saulo Henriques de Sá e […]
Recurso da OAB/PB: justiça anula lei criada pela Prefeitura de Sousa e que gerava prejuízos a advogados
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, pedido de medida cautelar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra a Lei Municipal nº. 2.292, de 17 de janeiro de 2011, de Sousa, Sertão paraibano, que “vedava o percebimento de honorários advocatícios de sucumbência […]
Após perder recurso na justiça, Prefeitura de Sousa terá que fornecer meias de compressão à portadora de síndrome pós-flebite
O município de Sousa, Sertão paraibano, deverá fornecer duas Meias Elásticas de Compressão, conforme receituário médico, a uma pessoa portadora de Síndrome Pós-Flebite. A decisão consta da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa e que foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. […]
Gabinete Virtual vai atuar nas comarcas de Sousa e Patos durante este mês
Por meio das Resoluções nº 13 e nº 14/2021, publicadas na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (4), o Conselho da Magistratura instituiu a atuação do Gabinete Virtual, no período de 1º a 31 de outubro deste ano, na 7ª Vara Mista da comarca de Sousa e na 7ª Vara Mista da comarca […]
Justiça mantém decisão que obriga Prefeitura de Sousa a disponibilizar cadeira de rodas para criança com microcefalia
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão do estado, que, nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público da Paraíba em favor de uma menor portadora de Microcefalia (CID 10 Q 02), julgou procedente […]