Durante a sexta sessão ordinária administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi aprovado à unanimidade dos seus integrantes, na última quarta-feira (3), voto de aplauso ao chanceler da Unifacisa, empresário e médico Dalton Gadelha, pela inauguração, na cidade de Campina Grande, do Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP). A propositura foi […]
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Comarca de Sousa será oficialmente elevada à 3ª Entrância nesta sexta-feira; desembargadores serão homenageados
Nesta sexta-feira (8), a partir das 15h30, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, oficializa a elevação da comarca de Sousa, Sertão paraibano, à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. A solenidade ocorrerá no Fórum Dr. José Mariz e contará com a presença do diretor da […]
Assembleia Legislativa aprova elevação das comarcas de Sousa e Guarabira à 3ª Entrância do Poder Judiciário
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a elevação das Comarcas dos municípios de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2022, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi aprovado em 1º e 2º Turnos nesta terça-feira (24). De acordo com os deputados, […]
VÍDEO! Leonardo Gadelha comemora aprovação do anteprojeto de 3ª Entrância da comarca de Sousa, Sertão da PB
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) destacou a aprovação do anteprojeto de Lei Complementar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que prevê a elevação da comarca de Sousa, Sertão do estado, à categoria de 3ª Entrância. Na semana passada o parlamentar sousense esteve com o presidente da Corte, desembargador Saulo Henriques de Sá e […]
Recurso da OAB/PB: justiça anula lei criada pela Prefeitura de Sousa e que gerava prejuízos a advogados
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, pedido de medida cautelar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra a Lei Municipal nº. 2.292, de 17 de janeiro de 2011, de Sousa, Sertão paraibano, que “vedava o percebimento de honorários advocatícios de sucumbência […]
Após perder recurso na justiça, Prefeitura de Sousa terá que fornecer meias de compressão à portadora de síndrome pós-flebite
O município de Sousa, Sertão paraibano, deverá fornecer duas Meias Elásticas de Compressão, conforme receituário médico, a uma pessoa portadora de Síndrome Pós-Flebite. A decisão consta da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa e que foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. […]