A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando a empresa Expresso Guanabara ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, decorrente da morte, por asfixia, de um cachorro da raça BullDog Francês durante viagem de Sousa para João Pessoa. A relatoria do processo nº […]
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Poder Legislativo de Sousa entrega títulos de cidadania a desembargadores, juiz e diretor do TJPB
Em uma solenidade bastante prestigiada, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, o diretor do Fórum, juiz Agílio Tomaz Marques, e o diretor especial da Corte, Robson de Lima Cananeá, foram agraciados com títulos de cidadania do município de […]
Desembargador João Benedito recebe títulos de cidadão e se reúne com juízes e servidores em Cajazeiras e Sousa
Nesta quarta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, inicia uma viagem de três dias ao Alto Sertão do estado. O magistrado será agraciado com títulos de cidadania, nos municípios de Cajazeiras e Sousa, e fará reuniões com juízes, servidores, chefes de Cartório, assessores e gerentes de […]
Prefeito de Santa Cruz vira réu em ação que apura crimes de falsificação de nota de empenho e desvio de dinheiro
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu denúncia contra o prefeito de Santa Cruz, Sertão paraibano. Paulo César Ferreira Batista (PSB) é acusado de ter falsificado nota de empenho, desviando dinheiro público em proveito de terceira pessoa, no ano de 2020. Além disso, nos exercícios de 2018, 2020 e […]
Lei da Prefeitura de Sousa que prevê contratação de bombeiro civil é inconstitucional, declara TJPB
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.836/2019, do município de Sousa, Sertão paraibano, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros nos estabelecimentos privados. A decisão foi tomada no julgamento […]
Tribunal de Justiça mantém condenação de engenheiro sousense por uso de documento falso em licitação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital que condenou o engenheiro civil Manoel Emídio de Sousa Neto a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão, pelo uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal) ao participar de uma […]