Nesta quarta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, inicia uma viagem de três dias ao Alto Sertão do estado. O magistrado será agraciado com títulos de cidadania, nos municípios de Cajazeiras e Sousa, e fará reuniões com juízes, servidores, chefes de Cartório, assessores e gerentes de […]
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Prefeito de Santa Cruz vira réu em ação que apura crimes de falsificação de nota de empenho e desvio de dinheiro
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu denúncia contra o prefeito de Santa Cruz, Sertão paraibano. Paulo César Ferreira Batista (PSB) é acusado de ter falsificado nota de empenho, desviando dinheiro público em proveito de terceira pessoa, no ano de 2020. Além disso, nos exercícios de 2018, 2020 e […]
Lei da Prefeitura de Sousa que prevê contratação de bombeiro civil é inconstitucional, declara TJPB
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.836/2019, do município de Sousa, Sertão paraibano, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros nos estabelecimentos privados. A decisão foi tomada no julgamento […]
Tribunal de Justiça mantém condenação de engenheiro sousense por uso de documento falso em licitação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital que condenou o engenheiro civil Manoel Emídio de Sousa Neto a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão, pelo uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal) ao participar de uma […]
Sousense que ergueu o maior hospital do Nordeste recebe voto de aplauso do Tribunal de Justiça
Durante a sexta sessão ordinária administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi aprovado à unanimidade dos seus integrantes, na última quarta-feira (3), voto de aplauso ao chanceler da Unifacisa, empresário e médico Dalton Gadelha, pela inauguração, na cidade de Campina Grande, do Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP). A propositura foi […]
Comarca de Sousa será oficialmente elevada à 3ª Entrância nesta sexta-feira; desembargadores serão homenageados
Nesta sexta-feira (8), a partir das 15h30, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, oficializa a elevação da comarca de Sousa, Sertão paraibano, à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. A solenidade ocorrerá no Fórum Dr. José Mariz e contará com a presença do diretor da […]