Alguns moradores do distrito Lagoa dos Estrelas, no município de Sousa, Sertão paraibano, estão resistindo às tentativas de despejo autorizado pela Defesa Civil Municipal, que afirma que os imóveis ocupados por eles foram construídos de forma irregular e ameaçam desabar. As construções pertencem aos irmãos Francisco Marques Estrela, conhecido por Chico e João Marques Estrela, […]
Tag: Prefeitura de Sousa
Recurso da OAB/PB: justiça anula lei criada pela Prefeitura de Sousa e que gerava prejuízos a advogados
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, pedido de medida cautelar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra a Lei Municipal nº. 2.292, de 17 de janeiro de 2011, de Sousa, Sertão paraibano, que “vedava o percebimento de honorários advocatícios de sucumbência […]
Justiça mantém decisão que obriga Prefeitura de Sousa a disponibilizar cadeira de rodas para criança com microcefalia
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão do estado, que, nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público da Paraíba em favor de uma menor portadora de Microcefalia (CID 10 Q 02), julgou procedente […]
VÍDEOS! Prefeitura de Sousa enganou família de gari que morreu ao cair de caçamba do lixo, diz esposa ao ter que pagar quase R$ 10 mil pelo enterro
Familiares e amigos do gari Marcos Vinícius Pereira da Silva, de 23 anos de idade, que veio a óbito na noite da última quarta-feira (9) durante um acidente de trabalho no Centro de Sousa, Sertão paraibano, tiveram que vivenciar mais uma cena dolorosa, além da perda do ente querido. A família foi surpreendida no final […]
Sousa: Prefeitura autoriza música ao vivo e reabertura de clubes. Bares e comércio ganharam mais uma hora
Em nova Instrução Normativa das medidas de combate à pandemia da Covid-19 e visando à flexibilização de segmentos do comércio e serviços do município de Sousa, Sertão paraibano, a Prefeitura modificou o horário de funcionamento de vários estabelecimentos comercias e a reabertura de clubes. As mudanças passam a valer a partir do dia 25 deste […]
Mães, filhos, irmã, cunhado e sogro são nomeados para ocuparem lugares de comissionados na Prefeitura de Sousa
Chegou o prazo pra desincompatibilização dos agentes públicos que ocupam cargos de segundo escalão nas administrações municipais. É normal da parte de quem está deixando a função para disputar as próximas eleições, indicar seus substitutos. Ocorre que em Sousa, Sertão da Paraíba, os nomeados de oito de nove departamentos da Prefeitura serão ocupados por parentes […]