Ao considerar a situação de pandemia da Covid-19, o risco à saúde e os decretos estadual e municipais, o Ministério Público de Sousa, Sertão paraibano, expediu recomendação aos prefeitos municipais para que proíbam que fogueiras sejam acesas e fogos de artifício sejam queimados no período junino deste ano por ocasião das comemorações de Santo Antônio, […]
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Em nova decisão contra Tyrone, justiça volta a suspender abertura de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes em Sousa
Ao analisar ação movida pelo Ministério Público (MPPB), o juiz da 5ª Vara da comarca de Sousa, Sertão paraibano, decidiu na tarde desta sexta-feira (05) que bares, restaurantes, espetinhos, lanchonetes e estabelecimentos similares estão impedidos de funcionarem, como havia sido autorizado por meio da Instrução Normativa nº 11, editada pelo prefeito Fábio Tyrone Braga (Cidadania) […]
Sousa na lista: MP constata sobrepreço ao fazer raio-X das compras para o combate à Covid-19 em 10 cidades da PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) analisou as despesas públicas relacionadas ao combate à Covid-19 que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos e constatou irregularidades, com destaque para o sobrepreço nos produtos, insumos e serviços. Vinte e cinco relatórios de auditoria sintéticos foram elaborados e serão encaminhados aos promotores de Justiça que atuam na […]
Justiça derruba decisão de Tyrone em abrir bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes
Atendendo a um pedido formulado por meio de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público (MPPB), a justiça da comarca de Sousa, Sertão paraibano, determinou neste domingo (26) o retorno do fechamento de estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, espetinhos, lanchonetes e afins, os quais estavam funcionando desde a última sexta-feira (24) por determinação do […]
VÍDEO! Seringas, agulhas e sangue são achados em lixão na região de Sousa. MP manda apurar e Prefeitura se defende
O Ministério Público da comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, abriu investigação para apurar quem teria deixado ao ar livre, uma sacola contendo dezenas de seringas descartáveis, acompanhadas de agulha e sangue. O material foi encontrado nesta quarta-feira (25) pela senhora Maria Nunes, catadora de materiais recicláveis do município de Aparecida. “Gente, a gente trabalha […]
VÍDEO! MP em Sousa alerta sobre descumprimento das normas de combate ao novo coronavírus. “Detenção de um mês a 1 ano”
A promotora de justiça da Saúde e do Consumidor da comarca de Sousa, Sertão paraibano, afirmou nesta quinta-feira (26) que haverá penalidades para quem descumprir as normas de combate ao novo coronavírus. “Esse artigo (268) imputa uma pena de um mês a 1 ano, a todo aquele cidadão que deliberadamente descumprir norma do Poder Público, […]