A 8ª Vara da Justiça Federal de Sousa, Sertão paraibano, tem um novo juiz a partir desta quarta-feira (12). Trata-se de André Vieira de Lima, que estava atuando na 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. A mudança, autorizada e anunciada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi realizada a pedido, […]
Tag: juiz
José Normando Fernandes é promovido a juiz de 3ª Entrância da comarca de Sousa, Sertão da PB
Com mais de 30 anos de experiência na justiça paraibana, o juiz José Normando Fernandes foi promovido à 3ª Entrância do Poder Judiciário. A portaria do Tribunal de Justiça (TJPB) foi publicada nesta sexta-feira (16) e o magistrado foi designado para assumir a titularidade da 6ª Vara da comarca de Sousa, Sertão do estado. Para […]
Juiz e equipe da 6ª Vara realizam inspeção no CEA e na Casa Lar em Sousa, Sertão da PB
O juiz José Normando Fernandes realizou, na manhã desta terça-feira (08), inspeção bimestral no Centro Educacional do Adolescente (CEA), na Comarca de Sousa, Sertão da Paraiba. O magistrado, que assumiu recentemente a competência para apreciar e julgar processos da Infância e Juventude, na 6ª Vara Mista, fez a visita em cumprimento ao que determina a […]
Sob pena de suspensão do concurso de Sousa, juiz manda Prefeitura corrigir salários de odontólogos; OAB também questiona
Ao acatar pedido em uma ação movida pelo Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO/PB), a justiça da 8ª Vara Federal de Sousa, Sertão paraibano, determinou, em sede de liminar, que a Prefeitura Municipal faça a correção no edital do concurso público no item que se refere aos salários previstos para o cargo de cirurgião […]
TRE nega recurso de Luquinha do Brasil em ação eleitoral contra Heron Cid e Diário do Sertão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), negou, à unanimidade, provimento a um recurso manejado pelo diretório municipal do PSDB de Marizópolis, Sertão paraibano, contra a sentença proferida pelo juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, que julgou improcedente pedido formulado em representação por propaganda eleitoral antecipada, com pedido de medida liminar, movida contra o […]
Comarca de Sousa inicia descarte de dois mil processos físicos já digitalizados e migrados para o PJE
A Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, deu início ao descarte dos processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram separados para descartar dois mil feitos, que integravam o acervo de cinco unidades judiciais. O descarte de processos tem como base a Resolução nº 18/2020, do […]