A vereadora Maria Evangerlania Dantas (REDE) protocolou denúncia contra o prefeito do município de Sousa, Sertão paraibano, por descumprimento da lei que ele mesmo assinou concedendo reajuste salarial para parte dos servidores públicos municipais. A reclamação foi aceita pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Lana Dantas, como é conhecida, informou […]
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VÍDEO! MP em Sousa alerta sobre descumprimento das normas de combate ao novo coronavírus. “Detenção de um mês a 1 ano”
A promotora de justiça da Saúde e do Consumidor da comarca de Sousa, Sertão paraibano, afirmou nesta quinta-feira (26) que haverá penalidades para quem descumprir as normas de combate ao novo coronavírus. “Esse artigo (268) imputa uma pena de um mês a 1 ano, a todo aquele cidadão que deliberadamente descumprir norma do Poder Público, […]