Justiça invalida contratos de servidores após declarar inconstitucionalidade de dispositivos de lei da Prefeitura de Sousa

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de uma Lei da Prefeitura de Sousa que tratam da contratação temporária de servidores. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800323-12.2022.8.15.0000, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A relatora do processo foi a desembargadora Agamenilde Dias. […]

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Tribunal de Contas acata denúncia para investigar contratação irregular de médicos na Prefeitura de Sousa

Em atendimento ao Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (SIMED/PB), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu denúncia contra a Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano, para que os contratos por excepcional interesse público estabelecidos com médicos sejam desfeitos, tendo em vista burla à regra do concurso público. O relator é o […]

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Tribunal de Contas apura super salários de até R$ 40 mil e excesso em renovação de contratos na Prefeitura de Sousa

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) quer explicações da Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano, sobre o pagamento de super salários a alguns servidores, conforme mostram documentos extraídos pelo Sistema Sagres, da própria corte de contas. O relatório da Diretoria de Auditoria de Fiscalização do órgão “possui como objetivo traçar um panorama no âmbito do […]

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