Por meio da portaria número 22/2024, o presidente da Câmara de Sousa, Sertão paraibano, Carlos Henrique Abrantes Marques (Novinho de Carlão – PDT), revogou a Gratificação de Atividades Especiais (GAE) concedida a 30 servidores da Casa Legislativa Otacílio Gomes de Sá. Os pagamentos estão previstos na Lei Complementar número 186 de 05 dezembro de 2019, sancionada pelo prefeito Fábio Tyrone (PSB). Confira lista no final desta matéria!
Cada um dos servidores era contemplado com o valor de R$ 800 (oitocentos reais) pelas atividades especiais ou excedentes às atribuições dos respectivos cargos ou pela participação em sessões plenárias, comissões, grupos de trabalho, inclusive durante o período de recesso do Poder Legislativo sousense. Além da GAE, os comissionados recebem um salário mensal de R$ 3.225 (três mil e duzentos e vinte e cinco reais) pela função de Chefe Assistente de Vereador e de R$ 2.682,00 (dois mil e seiscentos e oitenta e dois reais) pela função de Assessor Especial de Vereador).
O ato de revogação é retroativo ao dia 1º de outubro deste ano e foi publicado na última sexta-feira (11) na Gazeta de Sousa, edição online do Jornal Oficial do Município.
Procurado pelo BlogdoLevi nesta noite, Novinho de Carlão justificou que a decisão tomada a partir de uma orientação das assessorias jurídica e contábil da Câmara, especialmente devido ao pagamento de dois vereadores que exerceram cargos de secretários da Prefeitura de Sousa por um longo período e ao atendimento a recomendação do Ministério Público no sentido de convocar todos os aprovados no concurso público, o que gerou grande impacto na folha.
“Todos esses fatores aumentaram bastante a folha de pessoal e por isso tivemos que reduzir muitas despesas”, disse.
Leia mais: VÍDEO! Homem de 37 anos é morto após reagir a assalto em Santa Cruz, Sertão da Paraíba
Confira a relação completa:
O presidente Novinho de Carlão ainda promoveu as exonerações de mais duas servidoras comissionadas da Câmara de Sousa. Foram afastadas Maria da Conceição Estrela, diretora da Biblioteca e Ana Maria Ribeiro de Aragão, diretora de Imprensa, Cerimonial e Relações Públicas.
Leia também: