Com mais de 30 anos de experiência na justiça paraibana, o juiz José Normando Fernandes foi promovido à 3ª Entrância do Poder Judiciário. A portaria do Tribunal de Justiça (TJPB) foi publicada nesta sexta-feira (16) e o magistrado foi designado para assumir a titularidade da 6ª Vara da comarca de Sousa, Sertão do estado.
Para alcançar à condição de primeiro juiz de 3ª Entrância da história do judiciário sousense, o magistrado foi submetido a um processo administrativo, cuja vaga foi conquistada pelo critério de antiguidade, conforme ato assinado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do TJPB.
“É um momento de muita alegria e satisfação pessoal porque optei por permanecer em Sousa, porque aqui é uma cidade que me fez e me faz feliz por todo esse tempo. Então, eu quis aguardar que tudo acontecesse por aqui. A comarca de Sousa foi elevada e nós estamos acompanhando esse progresso que Sousa merece”, disse o juiz.
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José Normando Fernandes é natural de Uiraúna-PB, tem 63 anos de idade e aos 27 foi aprovado no concurso de juiz, assumindo a comarca de Santa Luzia-PB.
Em 1988, ele foi promovido para a 4ª Vara da comarca de Sousa, se tornando o primeiro juiz nomeado pelo Tribunal de Justiça, pois antes da Constituição os magistrados eram indicados pelo governador.
Três anos mais tarde, Dr. Normando foi removido para a 1ª Vara, onde atuou até esta sexta-feira (16), ficando portanto, 31 anos na 1ª Vara do Fórum José Mariz. Ao todo, o magistrado presidiu mais de 1.200 júris como titular.
Também na “Cidade Sorriso” foi agraciado com o título de cidadão sousense.
Confira a íntegra da portaria do TJPB:
PORTARIA GAPRE Nº 1.718/2022
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária administrativa, realizada no dia 14 de dezembro de 2022, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.099.414.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa, de 2ª Entrância, para a 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, de 3ª Entrância.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
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