Por três votos a zero o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu nesta quinta-feira (16) que o prefeito afastado Júlio César Queiroga (PSD) deve retornar ao comando da Prefeitura de Aparecida, Sertão paraibano.
Os desembargadores da Terceira Câmara Cível atenderam a um Agravo de Instrumento interposto pela defesa de Júlio César contra a decisão do juiz de primeiro grau da comarca de Sousa que havia determinado em janeiro deste ano, o cumprimento da decisão que transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal.
Na ocasião, o STF havia cassado os direitos políticos de Júlio César em razão da prática de crime de nepotismo durante o exercício do seu primeiro mandato.
Leia mais: Vereador fará Lives para debater problemas e soluções de Aparecida, Sertão da PB
Com a decisão do TJPB, Valdemir Oliveira, que estava no cargo desde janeiro deste ano, retorna a condição de vice-prefeito, enquanto Júlio César deverá reassumir a Prefeitura tão logo seja publicado o acórdão do novo julgamento.
Nepotismo
Júlio César Queiroga teve o mandato cassado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba após investigações revelarem que o gestor matinha pessoas com vínculos familiares na administração municipal. Ele foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba por ato de improbidade administrativa, com condenação de perda de direitos políticos, ficando impedido de contratar e terá que pagar multa.
Condenado em instâncias inferiores por improbidade administrativa à suspensão dos direitos políticos e, por conseguinte, a perda do cargo, Júlio César entrou com recurso no STF, mas o Supremo rejeitou os Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário e determinou o trânsito em julgado da sentença, o que, na prática, significa que fica mantida a condenação do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Júlio César estava no quarto mandato e nas eleições de 2016 se elegeu como prefeito de Aparecida com 2.911 votos (51,20%), contra 2.774 votos (48,80%) do adversário Hélio Roque (PDT).
Leia também:
Aparecida: Segunda Live do vereador João Neto discutirá cultura como necessidade básica
Mais duas pessoas morrem do novo coronavírus e número de óbitos sobe para 12 em Sousa, Sertão da PB
Com informações de BlogdoSuetoni