O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Câmara Criminal, manteve decisão do juiz João Lucas Souto Gil Messias, da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão paraibano, que condenou a ré Analiane Lopes de Moura pelo crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06, majorado pelo artigo 40, […]
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Prefeito perde liminar no TJ e Valdemir Oliveira assumirá a Prefeitura de Aparecida
Uma liminar que sustentava o prefeito de Aparecida, Sertão da Paraíba, no comando da Prefeitura perdeu os efeitos na manhã desta quarta-feira (22), ao ser apreciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Com a decisão do juiz Aluízio Bezerra Filho, que determina a imediata posse do vice-prefeito Valdemir Oliveira Teixeira (PSC), o prefeito Júlio César […]
Mantida condenação de acusado de matar homem a pauladas na cidade de Sousa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Tribunal do Júri que condenou o réu Francisco Everton da Silva por homicídio qualificado privilegiado a uma pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Ele é acusado de assassinar, a golpes de madeira, Luiz Carlos do Nascimento, […]
Nem calúnia e nem injúria: TJ mantém decisão que absolveu radialistas de Sousa em ação movida por Zé Allan
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000710-65.2019.815.0000 e manteve a sentença absolutória da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, que rejeitou a queixa-crime contra os radialistas Ademar Nonato de Oliveira e Mário Gibson Barbosa de Lima, acusados pela […]
Tribunal mantém decisão que inocentou site de Sousa dos crimes de calúnia e difamação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, manteve a decisão que absolveu Geraldo da Silva Pereira (Pereira Júnior) dos crimes de calúnia e difamação. Ele foi alvo de uma queixa-crime movida por Gervásio Bernardo Abrantes, pelo fato de ter publicado reportagem intitulada: “Delegado abre […]
Após TJ derrubar liminar, Prefeitura da região de Sousa vai realizar PSS no próximo dia 29
A Prefeitura de Nazarezinho, Sertão paraibano, venceu a “queda de braço” com a Câmara de Vereadores e com isso, poderá realizar o Processo Seletivo Seriado (PSS) para contratação temporária de 36 servidores. As provas serão aplicadas no próximo dia 29. Clique AQUI e confira a decisão na íntegra! “Desse modo, apesar de a Câmara Municipal deter […]