A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000710-65.2019.815.0000 e manteve a sentença absolutória da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, que rejeitou a queixa-crime contra os radialistas Ademar Nonato de Oliveira e Mário Gibson Barbosa de Lima, acusados pela […]
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Tribunal mantém decisão que inocentou site de Sousa dos crimes de calúnia e difamação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, manteve a decisão que absolveu Geraldo da Silva Pereira (Pereira Júnior) dos crimes de calúnia e difamação. Ele foi alvo de uma queixa-crime movida por Gervásio Bernardo Abrantes, pelo fato de ter publicado reportagem intitulada: “Delegado abre […]
Após TJ derrubar liminar, Prefeitura da região de Sousa vai realizar PSS no próximo dia 29
A Prefeitura de Nazarezinho, Sertão paraibano, venceu a “queda de braço” com a Câmara de Vereadores e com isso, poderá realizar o Processo Seletivo Seriado (PSS) para contratação temporária de 36 servidores. As provas serão aplicadas no próximo dia 29. Clique AQUI e confira a decisão na íntegra! “Desse modo, apesar de a Câmara Municipal deter […]
Mantida condenação de mulher que fez três empréstimos usando a conta bancária da mãe, no Sertão
Uma mulher que usou a conta bancária da própria mãe para fazer três empréstimos em bancos diferentes teve a pena de três anos de reclusão mantida pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão ocorreu no julgamento de uma Apelação Criminal, oriunda da 1ª Vara da Comarca de São João […]
O “grilo” fica: desembargador concede pedido para manter prefeito de Aparecida no cargo
O desembargador José Ricardo Porto deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela para suspender o cumprimento do acórdão proferido pela Terceira Câmara Especializada Cível do TJPB, que condenou o prefeito de Aparecida, Sertão da Paraíba, Júlio César Queiroga de Araújo, por improbidade administrativa. A decisão vale para a parte do acórdão que determinou a […]
Acusado de atear fogo em residência após separação em Sousa tem apelo negado pelo TJ
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Francisco Marcos de Moura, mantendo a sentença do Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão paraibano, que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu […]