O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, uma denúncia contra o prefeito de Sousa, Sertão paraibano, por crime de responsabilidade, porém sem o afastamento do réu Fábio Tyrone Braga (PSB). Além dele, Paulo César Ferreira Batista (PSB), do município de Santa Cruz e João Domiciano Dantas (União Brasil), de São José do Sabugi, tiveram denúncias […]
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Justiça invalida contratos de servidores após declarar inconstitucionalidade de dispositivos de lei da Prefeitura de Sousa
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de uma Lei da Prefeitura de Sousa que tratam da contratação temporária de servidores. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800323-12.2022.8.15.0000, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A relatora do processo foi a desembargadora Agamenilde Dias. […]
Tribunal de Justiça mantém condenação de Fábio Tyrone por empregar a madrasta na Prefeitura de Sousa
O prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB), foi condenado por ato de improbidade administrativa em razão de ter nomeado a madrasta Lenilda Nunes da Silva para o cargo de Diretora Administrativa, lotada na Secretaria de Esporte e Lazer. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, […]
Prefeitura de Sousa é condenada a pagar R$ 7 mil por danos causados à vítima de acidente em rua sem sinalização
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Prefeitura de Sousa, Sertão do estado, ao pagamento no valor de R$ 7 mil (sete mil reais) pelos danos causados à estudante Maria Tereza Alves de Oliveira. No dia 08 de maio de 2021 a jovem – hoje com 21 aos de idade foi vítima de […]
VÍDEO! Justiça mantém indenização de R$ 100 mil por morte de criança de 3 anos hospitalizada em Sousa e Patos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão do juiz Natan Figueiredo Oliveira, da 5ª Vara da comarca de Sousa, Sertão paraibano, que condenou o Estado da Paraíba, em fevereiro de 2022, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil (cem mil reais) aos pais de uma […]
VÍDEO! TJPB mantém indenização de R$ 10 mil à Guanabara por morte de cachorro transportado de Sousa para João Pessoa
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando a empresa Expresso Guanabara ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, decorrente da morte, por asfixia, de um cachorro da raça BullDog Francês durante viagem de Sousa para João Pessoa. A relatoria do processo nº […]