O advogado Ney Formiga, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Sousa, Sertão paraibano, aproveitou a entrevista prestada ao programa Cidade Notícia, da rádio Líder FM na última sexta-feira (11) para protestar em relação a ausência de juízes em três, das sete Varas existentes no Fórum José Mariz.
“Sousa, uma comarca de 3ª Entrância, por incrível que pareça, nós estamos hoje aqui sem juízes na 7ª Vara, na 2ª Vara, na 5ª Vara, na 3ª Vara, ou seja, então só existe em Sousa hoje quatro juízes”, reclamou.
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Ney Formiga lamentou a situação em que se encontra os jurisdicionados de Sousa e região e garantiu que o assunto já foi encaminhado ao presidente estadual da OAB, Harrisson Targino, e ao presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Alexandre Trineto, para tentar uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho no sentido de promover a nomeação completa do quadro de magistrados nas sete Varas da Comarca.
No entendimento do presidente da OAB-Sousa, a falta de juízes acarreta em vários prejuízos, como por exemplo, constantes adiamentos de audiências, especialmente nos casos de réus presos.
Problema no Juizado
Formiga ainda apontou outro problema: o acúmulo de processos no Juizado Especial Misto. Segundo ele, com a criação do Juizado da Fazenda Pública, a maioria das ações que lá estavam foram direcionadas ao Juizado Especial Misto, que conta apenas com um magistrado. Para solucionar o problema, Ney acredita que seja viável a criação de outro Juizado para tratar de ações específicas da Fazenda Pública.
Após o protesto da OAB-Sousa, o Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (15), um edital de vacância para preenchimento de apenas uma vaga na 5ª Vara. Os interessados têm o prazo de cinco dias para efetuar suas inscrições.
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