O advogado Ney Formiga, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Sousa, Sertão paraibano, aproveitou a entrevista prestada ao programa Cidade Notícia, da rádio Líder FM na última sexta-feira (11) para protestar em relação a ausência de juízes em três, das sete Varas existentes no Fórum José Mariz. “Sousa, uma comarca de 3ª […]
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Tribunal de Justiça acata recurso e absolve Salvan Mendes. “Ex gestor torna-se elegível”, diz advogado
Na manhã desta terça-feira (08) a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou um Recurso de Apelação interposto pelo ex-prefeito de Nazarezinho, Sertão paraibano, Salvan Mendes Pedrosa, contra a decisão que o condenava por ato de improbidade administrativa a pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito (8) anos. […]
Tribunal de Justiça nega recurso em ação que condenou Fábio Tyrone por agressões contra a advogada Myriam Gadelha
O desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), negou ao ex-prefeito de Sousa, Sertão paraibano, Fábio Tyrone Braga, um recurso interposto em uma ação de violência doméstica para que seja apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso se refere as agressões sofridas pela advogada Myriam Benevides Gadelha em […]
VÍDEO! Prefeitura de Sousa recorre à justiça para não fornecer leite a um bebê, mas cria três secretarias e 25 cargos comissionados
A Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano, recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para tentar suspender o fornecimento de 15 latas de leite mensais para uma criança carente de apenas 3 meses de vida. A ação tem sido vista pela oposição como um paradoxo, já que a edilidade municipal enviou à Câmara Municipal, recentemente, […]
Justiça mantém condenação de R$ 10 mil ao Facebook por danos morais à ONG protetora de animais em Sousa-PB
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em decisão unânime, negou provimento à Apelação Cível nº 0801819-64.2021.8.15.0371, mantendo a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. A empresa, responsável pela administração do Instagram, foi sentenciada a indenizar a Associação de Proteção aos Animais de Sousa, Sertão paraibano, em R$ 10 […]
Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Marizópolis a nove anos de prisão por desvio de verba
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito José Vieira da Silva, do município de Marizópolis, Sertão da Paraíba, a uma pena de nove anos e quatro meses de reclusão, como incurso no artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, por quatro vezes, em concurso […]