A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão do estado, que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais decorrente de assédio moral praticado pelo ex-prefeito Júlio César Queiroga de Araújo contra uma servidora do município […]
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Presidente da OAB/Sousa é escolhido para lista tríplice e concorre a uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Na manhã desta quarta-feira (12) o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indicou a lista tríplice para provimento de duas vagas de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – categoria de jurista do TRE-PB. Os novos membros irão substituir as vagas dos juízes membros suplentes Saulo Medeiros da Costa Silva e Francisco Glauberto […]
Advogada sousense assume Gerência de Eventos e Cerimonial do Tribunal de Justiça da Paraíba
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nomeou a advogada Fernanda Turczinski Gadelha de Oliveira para o cargo de Gerente de Eventos e Cerimonial da mais alta corte de justiça do estado. O ato assinado pelo desembargador João Benedito da Silva foi publicado na edição do Diário da Justiça na última quarta-feira (10). […]
Câmara Criminal do TJPB mantém condenação do prefeito de Sousa por espancamento contra Myriam Gadelha
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à Apelação Criminal nº 0001418-26.2019.8.15.2002, movida em favor do atual prefeito do Município de Sousa, Sertão paraibano. Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB) foi condenado a uma pena de um ano e quatro meses, em regime aberto, por ter espancado a […]
TJPB julga recurso que pede aumento de pena para Fábio Tyrone, condenado por violência contra Myriam Gadelha
O prefeito do município de Sousa, Sertão da Paraíba, Fábio Tyrone Braga (PSB), condenado a um ano, quatro meses e sete dias de detenção, inicialmente em regime aberto, pelo caso das agressões físicas cometidas contra a advogada Myriam Benevides Gadelha, época em que os dois eram namorados, será julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de […]
Tribunal de Justiça acata denúncia criminal contra Fábio Tyrone por empregar contratados na Prefeitura de Sousa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, uma denúncia contra o prefeito de Sousa, Sertão paraibano, por crime de responsabilidade, porém sem o afastamento do réu Fábio Tyrone Braga (PSB). Além dele, Paulo César Ferreira Batista (PSB), do município de Santa Cruz e João Domiciano Dantas (União Brasil), de São José do Sabugi, tiveram denúncias […]