O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu na semana passada uma recomendação com base na Lei da Improbidade Administrativa para que a Prefeitura de São João do Rio do Peixe, Sertão paraibano, promova a realocação para os cargos de origem, de todos os servidores públicos municipais que estejam exercendo funções diferentes dos cargos para os […]
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Justiça invalida contratos de servidores após declarar inconstitucionalidade de dispositivos de lei da Prefeitura de Sousa
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de uma Lei da Prefeitura de Sousa que tratam da contratação temporária de servidores. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800323-12.2022.8.15.0000, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A relatora do processo foi a desembargadora Agamenilde Dias. […]
Prefeitura de Vieirópolis paga piso da enfermagem e antecipa salários de setembro para todos os servidores
A Prefeitura de Vieirópolis, Sertão paraibano, efetuou nesta sexta-feira (08), o pagamento de todos os servidores municipais, referente a setembro. A antecedência dos créditos ocorreu faltando 22 dias para o fim do mês. Além da folha de pessoal, a gestão do prefeito Célio Aristóteles (Célio da Usina – PSB) também promoveu o pagamento do piso […]
Em Sousa: Tribunal de Contas promoverá curso de capacitação de servidores e gestores públicos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), dentro do calendário previsto pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realizará na cidade de Sousa, Sertão paraibano, nos dias 06 e 07 de julho, cursos voltados para a orientação e capacitação de servidores e gestores públicos. O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, confirmou […]
Vereadora denuncia prefeito de Sousa ao Tribunal de Contas por descumprir lei de reajuste salarial
A vereadora Maria Evangerlania Dantas (REDE) protocolou denúncia contra o prefeito do município de Sousa, Sertão paraibano, por descumprimento da lei que ele mesmo assinou concedendo reajuste salarial para parte dos servidores públicos municipais. A reclamação foi aceita pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Lana Dantas, como é conhecida, informou […]
VÍDEOS! Reajuste dos servidores da PMS vai de 6% a 14%; categorias ficam de fora e vereadores cobram 15% anunciado por Tyrone
O projeto de lei número 011, de 07 de fevereiro de 2023, enviado nesta terça-feira (07) pela Prefeitura de Sousa, Sertão da Paraíba, para apreciação e votação dos vereadores da Câmara Municipal, prevê reajuste salarial que varia de 6,87% a 14,40%, cujos valores serão divididos em quatro parcelas a serem pagas nos meses de fevereiro, […]