Em uma decisão que pode colocar um ponto final no caso de violência doméstica de grande repercussão na Paraíba, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deu conhecimento ao agravo apresentado pela defesa do ex-prefeito de Sousa, Sertão paraibano, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB). Com isso, fica mantida a condenação de 1 ano, 4 […]
Tag: Lei Maria da Penha
VÍDEO! TJPB abre “Semana Justiça pela Paz em Casa” com 143 audiências em Sousa. “803 julgamentos no estado”
Nesta segunda-feira (24), foi aberta oficialmente, na Comarca de Sousa, Sertão paraibano, a última edição do ano do projeto “Semana Justiça Pela Paz em Casa”, com previsão de 143 audiências na cidade. A programação estadual segue até sexta-feira (28), quando, às 11h, foi realizado o encerramento no auditório do Fórum Criminal da Capital, com o […]
Câmara Criminal do TJPB mantém condenação do prefeito de Sousa por espancamento contra Myriam Gadelha
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à Apelação Criminal nº 0001418-26.2019.8.15.2002, movida em favor do atual prefeito do Município de Sousa, Sertão paraibano. Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB) foi condenado a uma pena de um ano e quatro meses, em regime aberto, por ter espancado a […]
TJPB julga recurso que pede aumento de pena para Fábio Tyrone, condenado por violência contra Myriam Gadelha
O prefeito do município de Sousa, Sertão da Paraíba, Fábio Tyrone Braga (PSB), condenado a um ano, quatro meses e sete dias de detenção, inicialmente em regime aberto, pelo caso das agressões físicas cometidas contra a advogada Myriam Benevides Gadelha, época em que os dois eram namorados, será julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de […]
Juíza acata alegação de ansiedade extrema e manda soltar veterinário acusado de descumprir medida protetiva em Sousa
O veterinário José Valdevan de Sousa Silva teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar mediante decisão proferida pela Justiça da 2ª Vara da comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, na última sexta-feira (22). Acusado de descumprir medida protetiva – baseada na Lei Maria da Penha – contra a sua ex-mulher, o zooiatra havia sido […]
Condenado pela Lei Maria da Penha, Fábio Tyrone poderá ser acionado pelo PSB por agressão a Myriam Gadelha
O prefeito Fabio Tyrone Braga (PSB), do município de Sousa, Sertão paraibano, pode sofrer expulsão do partido por ter agredido fisicamente a ex-namorada, a advogada Myriam Gadelha. Segundo matéria publicada pelo site Termômetro da Política, mesmo após 25 dias da condenação pela justiça, a secretária estadual de Mulheres da legenda, Pollyanna Dutra, ainda não se […]