O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um novo desfecho negativo às pretensões da defesa de Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB). Em decisão proferida pelo ministro Messod Azulay Neto nesta quarta-feira (17), a Corte rejeitou os embargos de declaração que tentavam anular a condenação do ex-prefeito de Sousa, Sertão paraibano, pela agressão contra a […]
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Condenação de Fábio Tyrone por agressão à advogada Myriam Gadelha é mantida pelo STJ; ex-prefeito pode ficar inelegível
Em uma decisão que pode colocar um ponto final no caso de violência doméstica de grande repercussão na Paraíba, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deu conhecimento ao agravo apresentado pela defesa do ex-prefeito de Sousa, Sertão paraibano, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB). Com isso, fica mantida a condenação de 1 ano, 4 […]
VÍDEO! TJPB abre “Semana Justiça pela Paz em Casa” com 143 audiências em Sousa. “803 julgamentos no estado”
Nesta segunda-feira (24), foi aberta oficialmente, na Comarca de Sousa, Sertão paraibano, a última edição do ano do projeto “Semana Justiça Pela Paz em Casa”, com previsão de 143 audiências na cidade. A programação estadual segue até sexta-feira (28), quando, às 11h, foi realizado o encerramento no auditório do Fórum Criminal da Capital, com o […]
Câmara Criminal do TJPB mantém condenação do prefeito de Sousa por espancamento contra Myriam Gadelha
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à Apelação Criminal nº 0001418-26.2019.8.15.2002, movida em favor do atual prefeito do Município de Sousa, Sertão paraibano. Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB) foi condenado a uma pena de um ano e quatro meses, em regime aberto, por ter espancado a […]
TJPB julga recurso que pede aumento de pena para Fábio Tyrone, condenado por violência contra Myriam Gadelha
O prefeito do município de Sousa, Sertão da Paraíba, Fábio Tyrone Braga (PSB), condenado a um ano, quatro meses e sete dias de detenção, inicialmente em regime aberto, pelo caso das agressões físicas cometidas contra a advogada Myriam Benevides Gadelha, época em que os dois eram namorados, será julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de […]
Juíza acata alegação de ansiedade extrema e manda soltar veterinário acusado de descumprir medida protetiva em Sousa
O veterinário José Valdevan de Sousa Silva teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar mediante decisão proferida pela Justiça da 2ª Vara da comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, na última sexta-feira (22). Acusado de descumprir medida protetiva – baseada na Lei Maria da Penha – contra a sua ex-mulher, o zooiatra havia sido […]