As equipes dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napems) das Comarcas de Sousa e Cajazeiras, no Sertão do estado, concluíram o 1º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção – 2022. No total, 38 pessoas participaram do Curso, que foi realizado por meio da Plataforma Zoom, entre os dias 7, 14 e 21 deste mês. […]
Tag: justiça
Justiça julga improcedente ação eleitoral contra prefeito e vice de Vieirópolis, região de Sousa
O Juiz Pedro Henrique de Araújo Rangel, da 53ª zona eleitoral de São João do Rio do Peixe, Sertão paraibano, julgou improcedente ação de investigação em desfavor do prefeito e da vice-prefeita de Vieirópolis. A ação de investigação, que pretendia a cassação dos mandatos José Célio Aristóteles (Célio da Usina – PSB) e Kátia Maria […]
Assembleia Legislativa aprova elevação das comarcas de Sousa e Guarabira à 3ª Entrância do Poder Judiciário
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a elevação das Comarcas dos municípios de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2022, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi aprovado em 1º e 2º Turnos nesta terça-feira (24). De acordo com os deputados, […]
Marizópolis: secretários entram na justiça para cobrar correção de salários ao prefeito Luquinha do Brasil
Os secretários de Saúde, Comunicação e Administração, além do Procurador Jurídico do município de Marizópolis, Sertão paraibano, acionaram a justiça nesta terça-feira (17) e impetraram um mandado de segurança contra a Prefeitura e contra o prefeito Lucas Gonçalves Braga (Luquinha do Brasil – PSDB) para que promovam a correção dos seus salários. No pedido distribuído […]
VÍDEO! Leonardo Gadelha comemora aprovação do anteprojeto de 3ª Entrância da comarca de Sousa, Sertão da PB
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) destacou a aprovação do anteprojeto de Lei Complementar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que prevê a elevação da comarca de Sousa, Sertão do estado, à categoria de 3ª Entrância. Na semana passada o parlamentar sousense esteve com o presidente da Corte, desembargador Saulo Henriques de Sá e […]
Recurso da OAB/PB: justiça anula lei criada pela Prefeitura de Sousa e que gerava prejuízos a advogados
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, pedido de medida cautelar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra a Lei Municipal nº. 2.292, de 17 de janeiro de 2011, de Sousa, Sertão paraibano, que “vedava o percebimento de honorários advocatícios de sucumbência […]