O juiz Bernardo Antônio de Lacerda, da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão paraibano, proferiu sentença que estabelece ao Governo do Estado da Paraíba o pagamento de um multa coercitiva que atingirá o teto de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), além de honorários de sucumbência, por não ter fornecido um cuidador especializado a […]
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VÍDEO! TJPB condena Estado a pagar indenização de R$ 150 mil por morte de bebê de 4 meses em Sousa. Advogada comenta
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou, por unanimidade, a sentença de primeira instância e condenou o Estado da Paraíba a indenizar em R$ 150 mil (cento e cinquenta mil reais), por danos morais, os pais da bebê Maria Ágatha Barros da Silva, que faleceu aos quatro meses de […]
Juiz condena Estado ao pagamento R$ 60 mil de indenização a sousense que ficou preso injustamente durante cinco meses
A justiça da 4ª Vara Mista da comarca de Sousa condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais causados a um cidadão residente no bairro Casas da CEHAP, na cidade de Sousa, Sertão paraibano. Consta na sentença assinada pelo juiz Agílio Tomaz Marques que no ano de 2022, Edson Garcia […]
VÍDEO! Justiça mantém indenização de R$ 100 mil por morte de criança de 3 anos hospitalizada em Sousa e Patos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão do juiz Natan Figueiredo Oliveira, da 5ª Vara da comarca de Sousa, Sertão paraibano, que condenou o Estado da Paraíba, em fevereiro de 2022, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil (cem mil reais) aos pais de uma […]
Família de motociclista morto em acidente causado por animal na pista em Sousa é indenizada em R$ 100 mil
Dois filhos menores do motociclista Diego Dantas da Silva, morto em um acidente de trânsito no dia 24 de abril de 2022, na rodovia estadual José de Paiva Gadelha, saída de Sousa para Uiraúna, Sertão paraibano, foram indenizados pela justiça. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (16) pelo juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara […]
Prefeitura de Sousa terá de pagar mais de R$ 6 mil à mulher que fraturou tornozelo após cair em buraco na rua
Em sessão virtual realizada pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Prefeitura de Sousa, Sertão do estado, foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, bem como de R$ 1.578,93, de danos materiais, a uma pedestre que sofreu acidente em via […]