O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um novo desfecho negativo às pretensões da defesa de Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB). Em decisão proferida pelo ministro Messod Azulay Neto nesta quarta-feira (17), a Corte rejeitou os embargos de declaração que tentavam anular a condenação do ex-prefeito de Sousa, Sertão paraibano, pela agressão contra a […]
Tag: decisão
Tentativa de feminicídio contra cabeleireira em Sousa: Justiça mantém prisão de “Pedro Cigano” e manda soltar o filho
O juiz de direito José Normando Fernandes decidiu manter a prisão preventiva de Jorge Pedro de Melo, conhecido como “Pedro Cigano”, e revogar a de seu filho, Jorge Pedro de Melo Filho, em um inquérito que apura a tentativa de feminicídio contra a cabeleireira Maria Irilene de Sousa Melo, mãe de Pedro Filho e ex-esposa […]
Vieirópolis: Justiça Eleitoral julga improcedente ação movida pela oposição contra Thially Aristóteles e aliados
O prefeito Thially Aristóteles, o vice-prefeito Alexandre de Leonilde, o ex-prefeito Célio da Usina e a ex-vice-prefeita Kátia Maria Pinto, ambos do município de Vieirópolis, Sertão paraibano, foram absolvidos em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela federação composta pelos partidos de oposição Cidadania e PSDB por supostos crimes eleitorais de abuso de […]
Tribunal de Justiça acata recurso e absolve Salvan Mendes. “Ex gestor torna-se elegível”, diz advogado
Na manhã desta terça-feira (08) a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou um Recurso de Apelação interposto pelo ex-prefeito de Nazarezinho, Sertão paraibano, Salvan Mendes Pedrosa, contra a decisão que o condenava por ato de improbidade administrativa a pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito (8) anos. […]
R$ 7 mil: Prefeitura de Aparecida é condenada a indenizar gari por assédio moral praticado pelo ex-prefeito Júlio César
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão do estado, que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais decorrente de assédio moral praticado pelo ex-prefeito Júlio César Queiroga de Araújo contra uma servidora do município […]
VÍDEO! Após denúncia de vereadora, Justiça manda Fábio Tyrone afastar quase 600 contratados da Prefeitura de Sousa
Em decisão prolatada na última quarta-feira (28), a Justiça da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, determinou que o prefeito de Sousa proceda a rescisão de 556 contratos temporários celebrados no âmbito da Prefeitura Municipal. O magistrado obriga que o gestor e o Município “comprovem as rescisões desses contratos ou seus […]