A liminar que mantinha a suspensão do concurso público da Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano, desde setembro de 2019, foi cassada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em recente decisão proferida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “Defiro o pedido de antecipação de tutela provisória ao presente recurso, para determinar a cassação da medida […]
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Nem calúnia e nem injúria: TJ mantém decisão que absolveu radialistas de Sousa em ação movida por Zé Allan
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000710-65.2019.815.0000 e manteve a sentença absolutória da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, que rejeitou a queixa-crime contra os radialistas Ademar Nonato de Oliveira e Mário Gibson Barbosa de Lima, acusados pela […]
Mantida decisão que condenou ex-prefeito de Marizópolis ao pagamento de R$ 630 mil
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, no Mutirão da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, que condenou o ex-prefeito de Marizopólis, José Vieira da Silva, por improbidade administrativa. Dentre as penalidades estão a suspensão dos […]