O advogado Harrison Targino foi reeleito, nesta terça-feira (19), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). O candidato conquistou 4.704 votos (50,32%), e vai continuar no cargo no triênio 2025-2027. Ele derrotou Paulo Maia e Patrícia Azevedo, que conquistaram 4.255 (45,51%) e 390 (4,17%) votos, respectivamente. 83 advogados votaram branco e […]
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OAB defende advogados e vence Prefeitura de Sousa em ação que impedia pagamento de honorários
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra a Lei Municipal nº. 2.292, de 17 de janeiro de 2011, de autoria da Prefeitura de Sousa, Sertão da Paraíba, que vedava o percebimento de honorários advocatícios de sucumbência […]
Feito inédito em Sousa: empresários comemoram usucapião diretamente no cartório. Advogados comentam
Objetivando a regularização de um imóvel que funciona como estabelecimento comercial há aproximadamente 15 anos, os empresários Leudo Dantas e Edna Dantas optaram por uma maneira menos burocrática e ao mesmo tempo de baixo custo financeiro. O usucapião extrajudicial com acompanhamento de uma equipe de advogados se tornou o primeiro procedimento realizado desta forma na […]
Advogados prometem “salvar” João Estrela de condenação na justiça. “Comportam novos recursos”
O ex-prefeito de Sousa, Sertão paraibano, João Marques Estrela e Silva (PDT) emitiu nota de esclarecimento sobre condenação sofrida pela justiça em ação de atos de improbidade administrativa praticados no ano de 1998, cujas penalidades são a suspensão dos direitos políticos por três anos, perda da função pública, proibição de contratar com o poder público ou […]
Câmara de Sousa aumenta valores de contratos com advogados em quase 20%. Contadores faturam mais de R$ 11 mil por mês
Enquanto os servidores efetivos da Câmara de Sousa, Sertão da Paraíba, tiveram que ir à justiça para tentar conseguir o direito à implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), cuja demanda ainda está sendo apreciada pelo juízo da 5ª Vara Mista local, o atual presidente Radamés Estrela (PDT), sem qualquer empecilho, renovou contratos […]
Juiz afasta PM da escolta de Livânia Farias e restringe visitas a parentes e advogados
A ex-secretária de Estado, Livânia Maria da Silva Farias, passou por audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (18) no Fórum Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Adilson Fabrício manteve a prisão da ex-gestora da Administração e proibiu visitas que não sejam de advogados da acusada e parentes de primeiro e segundo […]