O advogado José César Cavalcanti Neto apresentou novos fatos sobre a famosa e polêmica “Ação das Cores“. Nesta sexta-feira (25) ao participar ao vivo do programa Cidade Notícia, da Rádio Líder FM de Sousa, Sertão da Paraíba, o constitucionalista afirmou que o transcorrer deste processo, “agora sim, está tomando novos rumos”. Confira o vídeo no […]
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VÍDEO! Equívoco ou erro? Jurista explica porque “ação das cores” não morreu. “Está em preto e branco no judiciário”
O advogado José César Cavalcanti Neto, atuante no Distrito Federal e na Paraíba, afirmou nesta sexta-feira (22) que a conhecida “ação das cores” não morreu. Segundo o especialista em direito constitucional e tributário, o caso de maior repercussão no Sertão do estado nos últimos doze anos está mais vivo do que nunca, “embora que no […]
“Ação das cores”: ministro do STF nega mais um recurso ao prefeito de Sousa, Sertão da PB
O prefeito de Sousa, Sertão da Paraíba, perdeu mais um recurso da “Ação das Cores” interposto no Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, o ministro Edson Fachin não conheceu o pedido de Fábio Tyrone Braga (Cidadania). Dessa forma, a condenação por improbidade administrativa está mantida. O inteiro teor da decisão deverá ser publicado nas próximas […]
Ação das cores: prefeito de Sousa tem mais um recurso negado e STF aplica multa por protelação
A “ação das cores” envolvendo o prefeito de Sousa, Sertão paraibano, teve uma importante movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (21), porém foi publicada no início da tarde desta segunda (24). O recurso movido por Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB) foi negado por unanimidade pelos ministros que fazem parte da Segunda Turma, […]
Decorrido prazo para contrarrazões do MP, recurso da Ação das Cores está pronto para o relator
O processo que tira o sono do prefeito de Sousa teve duas novas movimentações no Superior Tribunal Federal, o STF, onde tramita o Recurso Especial com Agravo número 1158085 da conhecida “Ação das Cores”. Com data do último dia 29, o recurso ficou pronto para ser analisado pelo ministro Edson Fachin (o mesmo da Lava […]
AÇÃO DAS CORES: vice-presidente do STJ encaminha recurso de Fábio Tyrone para o Supremo Tribunal Federal
Com a última movimentação do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito de Sousa deve ganhar mais tempo na conhecida ‘Ação das Cores’ que o condenou a suspensão dos direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio […]